De acordo com os dados do Mapa de Segurança Pública de 2024, divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, uma pessoa é vítima de estupro a cada seis minutos e meio no Brasil, totalizando 221 vítimas diariamente, das quais 87,14% são mulheres. Em 2023, foram registradas 80,7 mil ocorrências desse crime, representando um aumento de 1,54% em comparação com o ano anterior.
Os estados de São Paulo, Paraná e Pará lideram o ranking de unidades da federação com mais registros de estupro, com 15,5 mil, 7,4 mil e 5,5 mil casos, respectivamente. No entanto, também houve crescimento preocupante em estados como Rondônia, com um aumento de 61% nas ocorrências entre 2022 e 2023, e Pará e Mato Grosso do Sul, que apresentaram aumento de 22%.
Por outro lado, algumas regiões registraram queda nos casos de estupro, como o Maranhão (-46,92%), Amapá (-32,68%) e Acre (-31,11%).
A professora Flávia Biroli, do Instituto de Ciência Política da UnB, destaca a importância de medidas territoriais, como iluminação urbana adequada e espaços públicos bem cuidados, além do policiamento comunitário, para a prevenção desses crimes. Ela ressalta também a necessidade de investimento nas cidades e em boas gestões locais, bem como na educação desde a infância para promover masculinidades menos violentas e desconstruir estereótipos de gênero.
A advogada Tamara Souza enfatiza a gravidade da violência sexual no Brasil e a vulnerabilidade das mulheres na sociedade, destacando a urgência de ações efetivas para enfrentar esse problema. Ela defende uma resposta multifacetada, que inclua mudanças legislativas, políticas públicas mais eficazes e esforços para mudar a cultura que perpetua a violência de gênero. Tamara também destaca a importância de aumentar as penas para esses crimes e fortalecer o sistema jurídico.
Para denunciar casos de violência sexual, o público pode recorrer aos seguintes números:
– 190: Polícia Militar para socorro imediato
– 197: Polícia Civil
– Disque 100: Central de denúncias 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.