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A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (31), em São Paulo e no Rio de Janeiro, dois suspeitos de ameaçarem a família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os presos, identificados como Raul Fonseca de Oliveira, um fuzileiro naval, e seu irmão, Oliverino de Oliveira Junior, enviaram e-mails detalhando a rotina do ministro e seus familiares, configurando os crimes de ameaça e perseguição (stalking).
Os mandados de prisão preventiva foram cumpridos após um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que existem indícios de que os dois suspeitos monitoravam a rotina das vítimas, o que justifica a prisão para garantir a ordem pública. Gonet destacou a “gravidade das ameaças veiculadas” e a “natureza violenta” das mensagens como motivos para a solicitação das prisões preventivas e mandados de busca e apreensão.
Segundo a Polícia Federal, os mandados visam “complementar evidências em torno de violentas ameaças sofridas por familiares” do ministro. As mensagens continham referências a “comunismo” e “antipatriotismo”, sugerindo que as ameaças tinham o intuito de restringir o livre exercício da função judiciária de Alexandre de Moraes, especialmente em relação às investigações dos atos de 8 de janeiro de 2023, que tentaram abolir o Estado Democrático de Direito.
Em nota, o ministro Alexandre de Moraes informou que determinou as medidas cautelares no curso da investigação da Polícia Federal “pela prática de vários crimes punidos com reclusão”, com destaque para o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ambos os presos são investigados por participação nos atos golpistas de janeiro de 2023.
A operação da Polícia Federal e as prisões dos suspeitos refletem a seriedade das ameaças e a resposta das autoridades para garantir a segurança do ministro e de seus familiares, além de manter a integridade do processo judicial.