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O Brasil está passando por uma transformação demográfica marcada pelo aumento da população em pequenas cidades. De acordo com um relatório do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), o crescimento populacional em capitais e grandes centros urbanos está ocorrendo a um ritmo menor em comparação com municípios de até 30 mil habitantes, que frequentemente carecem de infraestrutura, recursos e capacidades governativas adequadas.
O relatório do Ipea baseou-se nos dados do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o Censo, a taxa de crescimento anual da população brasileira foi de 0,52% entre 2010 e 2022. Nesse período, 548 municípios registraram um crescimento anual superior a 1,5%, sendo que 322 dessas cidades tinham 30 mil habitantes ou menos, representando quase 60% do total.
Entre as capitais de estado, apenas Boa Vista (RR), com uma taxa de 3,17%; Palmas (TO), com 2,38%; e Florianópolis (SC), com 2,05%, apresentaram crescimento anual superior a 1,5%.
O Ipea destacou que alguns municípios tiveram resultados mais expressivos devido às suas dinâmicas demográficas específicas. Em Pacaraima (RR), por exemplo, a taxa de crescimento de 5,3% foi influenciada pela proximidade com a Venezuela e a chegada de imigrantes. Já Querência (MT), com crescimento anual de 6,2%, foi impulsionada pelo agronegócio, sendo um dos maiores produtores de soja do país.
O Ipea ressaltou que a interiorização da população aumenta naturalmente a demanda dos estados e municípios para atender às necessidades políticas, sociais e econômicas. Segundo o instituto, os estados e municípios com bases socioeconômicas mais frágeis e menor disponibilidade orçamentária são justamente aqueles que enfrentam as maiores necessidades de acesso a direitos básicos.
Além disso, o Ipea enfatizou que as desigualdades sociais nas cidades exigem iniciativas eficazes para atender às necessidades dessas populações, como a articulação entre União, estados e municípios. “As questões demográficas e a agenda federativa precisam ser alinhadas ao regime fiscal para garantir a distribuição equitativa de recursos e a melhoria dos padrões regionais de oferta de bens e serviços públicos vis-à-vis às demandas locais”, afirmou Constantino Mendes, técnico de planejamento e pesquisa responsável pelo relatório do Ipea.
Mendes destacou a necessidade de criar instrumentos públicos capazes de abranger regiões com contextos socioeconômico e ambiental semelhantes. Segundo ele, “a construção de arranjos federativos indutores da cooperação entre União, estados e municípios parece um caminho promissor para compatibilizar a provisão de bens e serviços públicos em contextos particulares”.
O estudo do Ipea sugere a criação de consórcios públicos como uma possível solução “para implementação de ações adaptadas a contextos geográficos específicos”. O relatório de Mendes conclui que “é cada vez mais premente a definição de espaços geoeconômicos de referência — tais como regiões de articulação urbana imediatas, intermediárias ou ampliadas — que permitam, em grande parte dos casos, fugir dos espaços administrativos tradicionais (município, estado) como referência para acompanhamento e monitoramento da dinâmica demográfica e dos mecanismos de oferta de bens e serviços públicos e seus meios de financiamento”.