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A Caixa Econômica Federal realiza nesta terça-feira (18) o pagamento da parcela de junho do novo Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 2. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os novos adicionais, a média do benefício sobe para R$ 683,75.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, este mês o programa de transferência de renda do governo federal beneficiará 20,84 milhões de famílias, com um desembolso total de R$ 14,23 bilhões.
Além do valor mínimo, o programa oferece três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses para assegurar a alimentação das crianças. O Bolsa Família também oferece um adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e outro adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
Tradicionalmente, o Bolsa Família é pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, que acompanha as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que reinstaurou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que não podem exercer sua atividade durante a piracema (período de reprodução dos peixes).
Desde julho do ano passado, os dados do Bolsa Família foram integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base nesse cruzamento de informações, cerca de 170 mil famílias foram excluídas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família.
O CNIS possui mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em contrapartida, 200 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. Essa inclusão foi possível graças à política de busca ativa, que se baseia na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e foca nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Cerca de 2,58 milhões de famílias estão sob a regra de proteção em junho. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros conseguiram emprego e aumentaram sua renda recebam 50% do benefício ao qual teriam direito por até dois anos, desde que cada membro receba até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 370,54.
O Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS final 2. O valor permanece em R$ 102, devido às recentes reduções no preço do botijão de gás.
Previsto para durar até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 quilos.
O Auxílio Gás é destinado a famílias incluídas no CadÚnico e que tenham pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa dá preferência às mulheres responsáveis pela família, especialmente aquelas vítimas de violência doméstica.