Proposta libera até R$ 149,4 bilhões em operações de crédito para financiar aposentadorias, benefícios assistenciais e o programa social; texto segue para sanção presidencial...
O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) acusou, nesta segunda-feira (19), a equipe do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) que o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
Subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado aponta indícios de irregularidades na projeção orçamentária e na estimativa de impacto da medida, que eleva o piso para R$...
Legenda alega desvio de finalidade eleitoral e ausência de previsão orçamentária; pedido foi encaminhado ao ministro André Mendonça após o magistrado rejeitar ação semelhante...
Ministro do TSE considerou que deputado candidato por Santa Catarina não tem legitimidade para questionar medida envolvendo candidato à Presidência; reajuste de 15,04% foi...
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi sorteado nesta quinta-feira (17) como relator da representação apresentada pelo deputado federal Zé Trovão...