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A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (21) a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 5. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio sobe para R$ 683,75.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal beneficiará este mês 20,84 milhões de famílias, com um desembolso total de R$ 14,23 bilhões.
Além do benefício mínimo, são pagos três adicionais:
- O Benefício Variável Familiar Nutriz, que concede seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses para garantir a alimentação da criança.
- Um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos.
- Um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
O Bolsa Família tradicionalmente efetua os pagamentos nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, que é utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. Essa mudança foi implementada pela Lei 14.601/2023, que restabeleceu o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é destinado a pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante a piracema, período de reprodução dos peixes.
Desde julho do ano passado, os dados do Bolsa Família estão integrados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Essa integração permitiu o cancelamento de cerca de 170 mil famílias do programa este mês, devido à renda acima dos limites estabelecidos pelo Bolsa Família. O CNIS possui mais de 80 bilhões de registros administrativos relativos a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em contrapartida, 200 mil famílias foram incluídas no programa este mês, graças à política de busca ativa, que foi reforçada pela reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Essa política foca nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao benefício, mas não o estavam recebendo.
Cerca de 2,58 milhões de famílias estão na regra de proteção em junho. Implementada desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e aumentem sua renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 370,54.
O Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 5. O valor foi mantido em R$ 102, refletindo as recentes reduções no preço do botijão.
Previsto para durar até o fim de 2026, o Auxílio Gás beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição no final de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 quilos.
Podem receber o Auxílio Gás os inscritos no CadÚnico que tenham pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa dá preferência às mulheres responsáveis pela família e àquelas vítimas de violência doméstica.