A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estuda punir, de forma mais rígida, passageiros com comportamentos indisciplinados, que geram confusão em áreas restritas dos aviões e aeroportos ou que colocam risco à operação aérea.
Uma das possibilidades é que passageiros que colocarem em risco a segurança de um voo sejam suspensos do direito de voar por um ano.
A Anac informou ao site Metrópoles que a diretoria deve aprovar, nesta terça-feira (25/6), a abertura de uma audiência pública, que permitirá o debate da proposta junto à sociedade.
Além disso, a proposta poderá receber contribuições e então retornar para análise pela Agência.
“Cabe ainda pontuar que é possível que o prazo da consulta pública seja prorrogado para o recebimento de mais contribuições, e que a participação da sociedade nesta fase do processo é de grande importância para o rito regulatório”, diz a Anac.
Ainda de acordo com a agência, o prazo para implantação da regra vai “depender do andamento do rito regulatório em si, não sendo possível apontar antecipadamente quando a nova regulação entrará em vigor”.
A Anac ainda aponta que a sua proposta poderá haver alterações , que será possível detalhar as mudanças “após a conclusão do processo”.
Dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) indicam que, entre 2019 e maio de 2024, foram registrados mais de três mil incidentes de comportamento inadequado de passageiros.
Em 2023, ocorreram 735 desses episódios, representando uma média de dois casos por dia.