O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou nesta terça-feira (02) a necessidade de maior envolvimento do governo federal na segurança pública, destacando a importância de ampliar o papel da Polícia Federal (PF) no combate ao crime organizado.
Em declarações à Rádio Sociedade, em Salvador, o petista reconheceu possíveis resistências à proposta de inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição Federal, liderada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Lula observou que os governadores, responsáveis pelas polícias civil e militar nos estados, podem contestar a iniciativa devido à autonomia estadual, assegurando que não busca interferir nessa esfera.
“É necessário o governo federal participar, não apenas com repasse de dinheiro. Eu estou favorável que a gente tenha mais Polícia Federal, que a gente possa participar mais do processo de segurança, sobretudo no combate ao crime organizado, ao narcotráfico, às facções, porque hoje tomou conta do Brasil. Então, é uma coisa mais delicada, e eu acho que os estados sozinhos não dão conta”, disse Lula.
Nos próximos dias, o presidente planeja se encontrar com Ricardo Lewandowski e ministros de Estado que anteriormente foram governadores, como Rui Costa (BA) e Camilo Santana (CE), para discutir o conteúdo de uma PEC que será encaminhada ao Congresso Nacional.
De acordo com Lula, o documento visa estabelecer claramente as responsabilidades de cada esfera na formulação das políticas de segurança.
“A gente vai enfrentar a recusa de muitos governadores porque muitos reclamam da segurança pública, mas não querem abrir mão do controle das polícias. Quem foi governador sabe, é muito difícil cuidar da segurança pública e, muitas vezes, os coronéis que mandam na Polícia Militar não obedecem orientação do governador, muitas vezes têm agressividade desnecessária, então nós precisamos repensar”, disse o petista.
“Eu vou aproveitar a minha idade, a minha experiência, e vou propor uma outra coisa. Se o Congresso aceitar, ótimo, a gente pode dizer ao povo vai melhorar a segurança pública para o futuro desse país”, acrescentou.
Em 2018, o Sistema Único de Segurança Pública foi estabelecido por meio de uma lei ordinária, permitindo que a União destinasse recursos para apoiar iniciativas de segurança pública em estados e municípios.
Lewandowski advoga pela constitucionalização desse sistema, visando integrar as atividades dos diversos órgãos envolvidos na segurança, seguindo o modelo do SUS. Além disso, o planejamento nacional deve abranger a gestão penitenciária.