O desembargador Luís César de Paula Espíndola, da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, entrou em licença de quatro semanas após afirmar, durante uma sessão da Corte, que “mulheres estão loucas atrás de homens”. A informação foi confirmada pelo tribunal nesta quarta-feira (10).
O episódio ocorreu durante o julgamento de uma medida protetiva para uma adolescente de 12 anos que acusou um professor de educação física de assédio, no último dia 3. Em comunicado, o TJPR declarou que não irá comentar sobre o caso.
Na sexta-feira (5), o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, iniciou uma reclamação disciplinar contra o desembargador, após relatos da sessão da 12ª Câmara Cível. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conduzirá o procedimento para investigar possíveis infrações éticas ou funcionais na fala de Espíndola.
“Chegou ao conhecimento da Corregedoria Nacional de Justiça que, em sessão da 12ª Câmara Cível ocorrida no dia 03/07/24, o desembargador Luis César de Paula Espíndola teria proferido fala de conteúdo potencialmente preconceituoso em relação à vítima menor, além de ter tecido comentários inadequados e de conteúdo aparentemente misógino”, afirmou Salomão.
Salomão concedeu a Espíndola um prazo de 15 dias para se pronunciar sobre o caso. Posteriormente, o corregedor emitirá um relatório determinando se o desembargador deverá ou não ser submetido a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que pode resultar em sanções como advertência, remoção ou aposentadoria compulsória. O processo tramitará sob sigilo.
Em um histórico anterior, o Superior Tribunal de Justiça condenou Espíndola por lesão corporal em contexto de violência doméstica, com pena de 4 meses e 20 dias, em regime aberto. A execução da detenção foi suspensa por dois anos mediante a prestação de serviços comunitários.
Entenda o caso:
Durante o julgamento de uma medida protetiva para uma adolescente de 12 anos que acusou um professor de educação física de assédio, o desembargador Luís César de Paula Espíndola fez declarações controversas, incluindo que “as mulheres estão loucas atrás de homens” e que “elas que estão assediando porque não tem homem”.