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Na última sexta-feira (12), foi revelado pela RBS TV, em reportagem exibida no Jornal Nacional da TV Globo, que dos 629,6 mil pedidos registrados para o recebimento do Auxílio Reconstrução no Rio Grande do Sul, destinado às famílias impactadas pelas enchentes, 1.262 foram feitos em nome de pessoas oficialmente registradas como falecidas nas bases de dados do governo federal.
O auxílio, no valor de R$ 5,1 mil via PIX, é direcionado exclusivamente às vítimas diretas das cheias. As prefeituras locais são responsáveis por identificar os residentes afetados e encaminhar os dados para a União, que realiza os repasses. Contudo, nem todos os casos de indicativos de óbito correspondem à realidade.
O ministro da Secretaria de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta (PT), destacou que o governo implementou mecanismos de controle para combater fraudes, incluindo a proposta de divulgar publicamente os nomes, endereços e CPFs dos beneficiários e o cruzamento de dados de diversas fontes, como Censo, contas de água e luz, registros no SUS, CadÚnico e Receita Federal.
Paulo Pimenta lamentou a tentativa de fraude, enfatizando que isso prejudica diretamente aqueles que mais necessitam de assistência em momentos críticos. Porto Alegre lidera com o maior número de solicitações indevidas vinculadas a pessoas falecidas, seguida por Novo Hamburgo, Canoas e São Leopoldo, na Região Metropolitana.
Um caso emblemático citado foi o de Geremias Izaias Porto Costa, de São Leopoldo, que teve seu pedido de auxílio negado devido a um “indicativo de óbito” associado ao responsável familiar. O Ministério admitiu o equívoco e informou que está trabalhando para regularizar a situação junto à Dataprev.
Em Canoas, outras tentativas de fraude foram descobertas pela RBS TV, incluindo um homem preso durante o período das cheias e uma empresária que fechou seu salão de beleza meses antes da tragédia, mas tentou obter o benefício destinado aos microempreendedores afetados.
A Prefeitura de Canoas afirmou ter excluído esses cadastros fraudulentos, ressaltando que a verificação dos dados para o Auxílio Reconstrução cabe ao governo federal.