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Nesta terça-feira (16), os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve por tempo indeterminado. A categoria reivindica a recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho. A decisão pela paralisação foi tomada em plenária nacional no último sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).
A entidade havia previamente informado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possível greve. Uma nova rodada de negociações está agendada para hoje.
De acordo com a Fenasps, “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”.
A entidade critica a proposta do governo, que além de não atender às perdas salariais acumuladas, ainda prolonga a carreira de 17 para 20 níveis e cria uma nova gratificação de atividade.
Entre as principais reivindicações da Fenasps estão: recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos; revogação de normas que extinguem o teletrabalho; e fim do assédio moral institucional.
A entidade destacou que o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão em programas de Gestão e Desempenho, termina no dia 31 deste mês. Segundo a Fenasps, essa mudança aumenta a pressão para cumprimento de metas e pode resultar em descontos salariais e abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) contra os servidores.
Atualmente, o INSS conta com 19 mil servidores ativos, sendo 15 mil técnicos responsáveis pela maioria dos serviços e 4 mil analistas. Cerca de 50% dos servidores ainda estão em trabalho remoto.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta de ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026, cobrindo as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas anteriores. A proposta inclui o alongamento da carreira de 17 para 20 padrões, valorização do vencimento básico e criação de uma nova gratificação de atividade.
“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, diz a nota do ministério.
O INSS ressaltou que mais de 100 serviços podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares e acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Apesar das alternativas digitais, a greve pode afetar a concessão de benefícios como aposentadorias, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não impacta os serviços de perícia médica.