Funcionários da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizarão uma paralisação de um dia nesta quinta-feira, 1º de agosto. O movimento é uma forma de pressionar o governo por reajuste de salários e mudanças no plano de remuneração e cargos da categoria.
A decisão pela paralisação foi tomada durante uma assembleia do Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública (Asfoc), que contou com a presença de cerca de 700 pessoas na segunda-feira, 29 de julho.
De acordo com Paulo Henrique Scrivano Garrido, presidente do sindicato, a categoria exige uma recomposição salarial escalonada em três anos: 20% em 2024, 20% em 2025 e 20% em 2026. O sindicato calcula que a defasagem salarial desde 2010 é de 59% para servidores de nível superior e 75% no nível intermediário.
O sindicato estima que a implementação total do reajuste exigido trará um impacto de R$ 907 milhões por ano na atual folha salarial da Fiocruz. Paulo Garrido mencionou que 6.527 servidores, entre ativos e aposentados, seriam beneficiados.
As negociações sobre carreiras e remuneração dos funcionários concursados estão ocorrendo com a Fiocruz e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Outra reivindicação da categoria é a implementação do chamado Reconhecimento de Resultados de Aprendizagem, que visa valorizar não apenas títulos acadêmicos, mas também outras formas de qualificação e experiência. Paulo Garrido exemplificou que um cirurgião pode ser altamente qualificado com várias especializações, mesmo sem ter um doutorado, destacando que especializações e atualizações podem ser mais estratégicas para as competências e desempenho prático de um profissional.
Ele também mencionou que, em 2015, houve um acordo para a implantação desse reconhecimento, mas que ainda não foi concretizado.
Além dos servidores, o Asfoc representa funcionários terceirizados e bolsistas e tem presença no Conselho Deliberativo da Fiocruz.
Paulo Garrido, em declaração à Agência Brasil, destacou a importância do diálogo retomado com o governo no ano passado, mas expressou descontentamento com o andamento atual das negociações, afirmando que notícias de diferenças de tratamento com algumas categorias mais valorizadas chegam diariamente pelos jornais. Ele argumentou que a Fiocruz é uma instituição estratégica para a saúde e ciência do país, presente em momentos críticos como a pandemia, e que seus trabalhadores merecem valorização equivalente.
O sindicato enviou ofícios à diretoria da Fiocruz e ao Ministério da Gestão e da Inovação, informando sobre a decisão da assembleia e se comprometendo a garantir a continuidade de serviços essenciais durante a paralisação. O documento indicou que a categoria recusou a proposta do ministério, que não incluía reajuste para este ano, apenas 9% em 2025 e 4% em 2026, argumentando que a oferta não correspondia à recuperação das perdas acumuladas.
Paulo Garrido expressou esperança de que o governo reconheça a contribuição da Fiocruz ao povo brasileiro, valorizando concretamente seus trabalhadores. Ele ressaltou que a instituição produz medicamentos e vacinas para distribuição gratuita, realiza descobertas científicas reconhecidas mundialmente e enfrenta doenças e calamidades, e que o reconhecimento precisa começar pela remuneração, essencial para a sustentabilidade dos trabalhadores.
Uma nova assembleia está marcada para sexta-feira, 2 de agosto, para avaliar o resultado das negociações com o ministério e decidir os próximos passos do movimento, que pode incluir uma paralisação progressiva, aumentando um dia a cada semana caso não haja avanço nas negociações.
A Fiocruz informou à Agência Brasil que a presidência da instituição e uma comissão de diretores, formada a partir do Conselho Deliberativo, têm se reunido desde fevereiro com membros do governo para defender os trabalhadores e a importância de uma negociação que reflita o reconhecimento do trabalho e dedicação dos servidores.
Conhecida internacionalmente por seu papel no desenvolvimento e produção de vacinas e por pesquisas científicas, a Fiocruz conta com cerca de 13,5 mil trabalhadores e teve um orçamento de quase R$ 9,6 bilhões em 2023. No último ano, a instituição publicou 2.030 artigos científicos e produziu 91,59 milhões de doses de vacinas, além de realizar cerca de 300 mil atendimentos de saúde. A Fiocruz possui sedes em 11 estados e no Distrito Federal.