Nesta terça-feira (6), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou uma portaria que declara o fim do estado de emergência zoossanitária no Rio Grande do Sul. A emergência havia sido instaurada após a detecção do vírus da doença de Newcastle em aves comerciais no estado.
Com a nova portaria, as exportações de produtos avícolas e material genético serão limitadas aos criadouros situados a até 10 km do foco da doença. Embora a emergência tenha sido encerrada, os procedimentos especiais de fiscalização para produtos destinados ao mercado interno continuam. Esses produtos poderão precisar passar por termoprocessamento antes de serem comercializados.
A emergência foi inicialmente declarada em 19 de julho, com duração de 90 dias, para permitir ações de vigilância epidemiológica e erradicação do foco, conforme o Plano de Contingência para a doença.
“A avaliação da condição epidemiológica e a ausência de novos casos com sintomas respiratórios e nervosos na região permitiram a evolução na situação e a indicação da normalidade sanitária no Rio Grande do Sul”, explicou Marcelo Mota, diretor do Departamento de Saúde Animal.
Em 26 de julho, o Ministério informou à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) sobre a conclusão das medidas de limpeza e desinfecção do foco. No dia 31 de julho, foram comunicados os resultados das ações de vigilância, confirmando a ausência de novos casos suspeitos.
“Desde o início, tratamos o caso com total transparência, visando tranquilizar tanto a população quanto os países importadores sobre a segurança do nosso sistema de defesa agropecuária. A prontidão e o empenho das equipes de defesa agropecuária, tanto federal quanto estadual, foram fundamentais para a rápida resolução do caso”, destacou Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária.
A confirmação do diagnóstico positivo para a doença de Newcastle (DNC) em Anta Gorda (RS) foi feita em 17 de julho pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP), reconhecido pela OMSA como laboratório de referência internacional para o diagnóstico da doença. O serviço veterinário oficial continua realizando ações de campo para garantir o retorno à normalidade sanitária o mais rápido possível.
A doença de Newcastle é uma enfermidade viral que afeta aves domésticas e silvestres, provocando sinais respiratórios frequentemente seguidos por manifestações nervosas, diarreia e edema da cabeça. Causada pelo vírus do grupo paramixovírus aviário sorotipo 1 (APMV-1), a doença é de notificação obrigatória à OMSA e representa um risco significativo para aves de produção comercial.