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A Fundação Roberto Marinho e o Ministério do Trabalho lançaram nesta segunda-feira (12) a Coalizão Aprendiz Legal, uma iniciativa voltada para promover a inclusão produtiva de jovens em todo o Brasil, por meio de emprego formal, direitos trabalhistas garantidos e qualificação profissional de excelência.
O objetivo da coalizão é ampliar, democratizar e melhorar o acesso à aprendizagem profissional no país.
O projeto oferece uma solução gratuita para instituições interessadas em implementar o programa, dividida em duas modalidades: Aprendiz Legal, que disponibiliza gratuitamente a metodologia reconhecida como uma das melhores do Brasil em aprendizagem profissional, direcionada para pequenos e médios implementadores em todo o território nacional; e Pré-Aprendizagem, que fornece um conjunto de circuitos de aprendizagem para instituições que atendem adolescentes e jovens a partir do ensino fundamental II, com o intuito de prepará-los de maneira gradual e eficiente para o mercado de trabalho.
Para aderir à Coalizão Aprendiz Legal, as instituições interessadas devem acessar o site do programa e fornecer informações detalhadas sobre seu perfil de atuação, além de dados das empresas e responsáveis para realizar a inscrição.
As instituições que implementarem o programa terão acesso a uma metodologia socioeducacional exclusiva, desenvolvida ao longo de 20 anos, que inclui formação inicial e continuada para educadores, materiais didáticos adequados à legislação, além de suporte técnico e pedagógico e uma estratégia de monitoramento e avaliação.
Esses recursos abrangem a qualificação social e profissional alinhada às exigências atuais e futuras do mercado de trabalho; o desenvolvimento pessoal, social e profissional de adolescentes, jovens e pessoas com deficiência; além do desenvolvimento de competências socioemocionais, digitais e específicas para as ocupações contempladas pelo programa de aprendizagem.
Segundo a Lei de Aprendizagem, empresas de qualquer natureza que possuam pelo menos sete funcionários são obrigadas a contratar aprendizes, incluindo empresas públicas e sociedades de economia mista.
O percentual de aprendizes pode variar entre 5% e 15%, dependendo do número de empregados. A contratação de aprendizes é facultativa para microempresas, empresas de pequeno porte e entidades sem fins lucrativos com foco na educação profissional.