Um levantamento realizado pela TV Globo, com base em dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), revela que quinze das 92 prefeituras do estado do Rio de Janeiro têm mais de 50% de seus funcionários como temporários. Em algumas cidades, até 10% da população trabalha para a prefeitura sem ter passado por concurso público, o que levanta preocupações sobre a qualidade dos serviços e a transparência na gestão pública.
Cidades com Alta Proporção de Funcionários Temporários
Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, é um exemplo notável. Com uma população de aproximadamente 300 mil habitantes, a cidade tem quase 4 mil funcionários temporários, o que representa 12% da população total. Em novembro do ano passado, a prefeitura abriu um edital para diversos cargos, incluindo agentes de limpeza e guarda-vidas, com 79 contratações temporárias para a fiscalização urbana.
Carapebus, no Norte Fluminense, enfrenta uma situação similar, com quase 10% da população empregada pela prefeitura. O município conta com 1.377 funcionários temporários e 2.380 servidores concursados, para uma população de 13 mil pessoas.
Desigualdade na Contratação
De acordo com o TCE, Belford Roxo lidera o ranking com quase 80% de seus funcionários contratados sem concurso público. Pinheiral (77,9%), Guapimirim (76,35%) e São Francisco de Itabapoana (71,42%) seguem na lista. Outras cidades com alta proporção de temporários incluem Arraial do Cabo (71,2%), Magé (68,6%), Seropédica (68,1%), Maricá (58,7%), Carapebus (57,8%) e Cabo Frio (55,93%).
Guilherme France, gerente da Transparência Internacional Brasil, comenta que a alta quantidade de funcionários temporários sugere que há recursos suficientes para a contratação de servidores públicos efetivos, mas que a escolha de optar por temporários pode comprometer a qualidade dos serviços prestados.
Respostas das Prefeituras
Em resposta às críticas, as prefeituras fornecem explicações variadas:
- Arraial do Cabo afirma que os contratos temporários foram realizados por meio de processo seletivo e que um novo concurso público está previsto para o fim do ano.
- Belford Roxo argumenta que as contratações temporárias são necessárias devido à impossibilidade de realizar concursos públicos.
- Magé informou que convocou aprovados no concurso de 2012 e está preparando um novo concurso para este ano.
- Maricá destacou que realizou nove concursos nos últimos sete anos e prevê a convocação de quase 2.800 candidatos aprovados.
- Seropédica defende que a proporção de servidores efetivos é maior do que a de temporários e já justificou sua situação ao TCE e ao Ministério Público.
- Carapebus anunciou que está planejando um novo concurso público e que está tomando providências em relação às contratações temporárias.
- São Francisco de Itabapoana afirmou que reduziu a quantidade de prestadores de serviços com a abertura de concurso público para mais de 500 vagas.
- Cabo Frio relatou esforços para diminuir o número de temporários através da realização de concursos públicos.
- Guapimirim começou estudos para um novo concurso, mas alegou que os dados do levantamento não refletem a realidade atual das contratações.
- Pinheiral também contestou os números apresentados, alegando equívocos no levantamento.