Metade das capitais brasileiras está abaixo da média nacional de acesso à creche, que é de 40% para crianças de 0 a 3 anos. Além disso, 16 das 26 capitais também ficam abaixo da média nacional no acesso à pré-escola para crianças de 4 a 5 anos, faixa etária em que 94% das crianças no Brasil têm acesso ao ensino.
Esses dados são da plataforma Educação Já, da ONG Todos pela Educação, que compila indicadores de todos os municípios do país para qualificar o debate eleitoral.
A oferta de creche, etapa mais cara da educação básica, é um dos principais desafios enfrentados no Brasil.
Enquanto uma turma do ensino fundamental com 30 alunos necessita de apenas um professor, cuidar de 30 crianças de 0 a 3 anos exige um número maior de profissionais.
Essa dificuldade é ampliada em grandes cidades, onde a creche precisa estar localizada exatamente onde há demanda, muitas vezes nas periferias, o que complica ainda mais a oferta.
A situação é agravada em grandes centros urbanos, onde é fundamental que as creches funcionem em tempo integral para atender pais que moram longe do trabalho. Contudo, creches em tempo integral são mais caras e complexas de expandir.
Em São Paulo, que apresenta o melhor desempenho no acesso à creche, duas em cada três crianças de até 3 anos estão matriculadas em unidades de ensino. A cidade conseguiu eliminar a fila por vagas, utilizando um modelo de mapeamento rápido da demanda por região e parcerias com organizações da sociedade civil.
Embora elogiado por especialistas, esse modelo foi colocado sob suspeita após um relatório da Polícia Federal, em julho de 2024, apontar a existência de uma “máfia das creches” entre 2016 e 2020.
O acesso à pré-escola é maior que o acesso à creche, impulsionado pela emenda constitucional 59 de 2009, que tornou obrigatória a educação básica a partir dos 4 anos.
O índice de acesso atinge 100% em cidades como Florianópolis e Vitória, mas a maioria das capitais ainda está abaixo da média nacional, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde Porto Alegre, com 79% de acesso, é uma exceção.
Quando se analisa a conclusão do ensino fundamental até os 16 anos, 15 capitais apresentam resultados superiores à média nacional. Esse desempenho é atribuído à maior oferta de ensino noturno, que permite aos estudantes continuar os estudos mesmo quando começam a trabalhar.
Em contrapartida, oito capitais, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, têm desempenho abaixo da média, com Porto Alegre sendo novamente uma exceção.
A universalização do ensino fundamental no Brasil já aconteceu há mais tempo, o que explica os índices mais altos de acesso e conclusão. No entanto, o abandono escolar e as reprovações ainda são desafios, pois o acúmulo de reprovações desestimula os alunos, levando-os a abandonar os estudos.
Algumas redes têm adotado a divisão do ensino fundamental em três ciclos, com reprovação apenas ao final de cada um, o que tem mostrado resultados positivos na recuperação dos alunos.
A disparidade nos indicadores educacionais entre as capitais também está relacionada ao volume de recursos aplicados na educação.
Florianópolis lidera o ranking de investimento educacional, com R$ 21.824 por aluno, valor mais que o dobro do aplicado por Manaus e São Luís, que ocupam as últimas posições.
São Paulo aparece em segundo lugar, com R$ 20.460 por aluno.