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Apesar de a alfabetização ser apontada como prioridade na gestão de Lula (PT) na área da educação, o Ministério da Educação (MEC) não divulgou os dados relacionados à principal avaliação federal dessa etapa.
A situação repete o ocorrido em 2018, durante o governo Michel Temer (MDB), quando a divulgação também foi fragmentada.
Nesta quarta-feira (14), foram divulgados os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023 em uma coletiva de imprensa em Brasília.
O Ideb, que avalia o desempenho dos anos iniciais e finais do ensino fundamental e do ensino médio, é calculado com base no desempenho dos alunos nas provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nas taxas de aprovação escolar.
No entanto, além de não apresentar os dados de alfabetização, o MEC divulgou apenas médias gerais, deixando o acesso às informações por escola e município para o final da tarde do mesmo dia.
Embora o Ideb não seja calculado para o 2º ano do ensino fundamental, os alunos dessa série participam do Saeb, cujos resultados refletem a alfabetização das crianças. Contudo, o governo Lula optou por não divulgar esses dados no momento.
Em meados do ano passado, o ministro da Educação, Camilo Santana, lançou um novo pacto de alfabetização com o objetivo de melhorar os resultados educacionais do país, prometendo inclusive que a prova do 2º ano seria censitária, ou seja, aplicada a todos os alunos, como ocorre nas demais séries. Porém, isso não se concretizou.
Apenas uma amostra de escolas realizou a avaliação no 2º ano, assim como aconteceu com uma prova de ciências para alunos do 9º ano, cujos resultados também não foram divulgados.
O Saeb, instituído em 1990 e considerado a avaliação mais confiável da educação básica em termos técnicos e de comparabilidade, antecede o próprio Ideb, criado em 2007.
Em maio deste ano, o governo divulgou resultados de avaliações de alfabetização realizadas no final de 2023 por estados e processadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
No entanto, técnicos do Inep questionaram internamente a confiabilidade desses dados, especialmente quando comparados ao Saeb, devido a possíveis diferenças nas condições de aplicação das provas e na quantidade de itens.
O governo, por sua vez, assegura a confiabilidade dos dados apresentados em maio, que foram anunciados em um evento com a presença de Lula como os “primeiros resultados” do novo pacto pela alfabetização.
Entretanto, esses resultados não podem ser atribuídos às novas políticas federais, uma vez que as ações do programa só começaram a ser implementadas nas escolas neste ano.
Os dados indicaram que, no final de 2023, 56% das crianças estavam alfabetizadas, em comparação com 36% em 2021, durante a pandemia. Em 2019, esse percentual era de 55%. O governo estabeleceu a meta de alcançar 80% de alfabetização.
O ministro Camilo Santana defendeu a avaliação realizada pelos estados, sugerindo que ela seja anual e censitária, mas destacou que são metodologias diferentes e que isso não impede o Inep de divulgar os resultados do Saeb.
Em 2018, o governo Temer também divulgou inicialmente apenas os resultados de aprendizagem que compõem o Ideb, deixando a divulgação completa para dias depois. Na época, a medida foi vista como uma estratégia para direcionar a repercussão pública a resultados mais favoráveis ao MEC.
O pacto de alfabetização criado durante o governo Dilma Rousseff (PT) introduziu uma avaliação censitária para todos os alunos, aplicada em 2013 e 2014, mas interrompida em 2015 por falta de recursos.
Essa avaliação voltou a ser realizada em 2016, sendo a última vez em que uma prova censitária de alfabetização ocorreu, revelando que mais da metade dos alunos do 3º ano do ensino fundamental apresentava nível insuficiente.
Em 2019 e 2021, no governo Bolsonaro, a avaliação foi retomada, mas novamente aplicada a uma amostra de escolas, com o 2º ano do ensino fundamental sendo a série avaliada, conforme previsto na Base Nacional Comum Curricular.
O Ideb, criado pelo Inep em 2007, mede a qualidade do aprendizado nacional e estabelece metas para a melhoria do ensino, sendo calculado para cada escola, município e estado, além de apresentar médias nacionais.