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A Caixa Econômica Federal realiza hoje, quinta-feira (22), o pagamento da parcela de agosto do novo Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 4. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o adicional recente, a média do valor pago subiu para R$ 681,09.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal vai beneficiar 20,76 milhões de famílias neste mês, com um custo total de R$ 14,12 bilhões.
Além do valor mínimo, o Bolsa Família inclui três pagamentos adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 50 para mães com bebês de até seis meses, garantindo a alimentação das crianças. Há também um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e outro de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
O pagamento do Bolsa Família segue o cronograma tradicional, ocorrendo nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, que também é utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Este ano, os beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais o desconto do Seguro Defeso, uma mudança estabelecida pela Lei 14.601/2023, que retomou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é um benefício para pescadores artesanais que não podem exercer sua atividade durante o período de reprodução dos peixes.
Desde julho do ano passado, os dados do Bolsa Família foram integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base nesse cruzamento de informações, cerca de 170 mil famílias foram excluídas do programa neste mês por possuírem renda superior ao limite estabelecido. O CNIS reúne mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados à renda, vínculos de emprego formal e benefícios pagos pelo INSS.
Em contrapartida, 200 mil novas famílias foram incluídas no programa neste mês, graças à política de busca ativa, que se baseia na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e visa alcançar as pessoas mais vulneráveis que têm direito ao benefício, mas ainda não o recebem.
Atualmente, cerca de 2,74 milhões de famílias estão sob a regra de proteção, que está em vigor desde junho do ano passado. Essa regra permite que famílias que melhoraram sua renda devido à obtenção de emprego recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada membro da família receba até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio em agosto foi de R$ 371,04.
O Auxílio Gás também está sendo pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS final 2. O valor permanece em R$ 102, devido às recentes reduções no preço do botijão de gás.
O programa, que deve durar até o final de 2026, beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. A Emenda Constitucional da Transição, aprovada no final de 2022, garantiu que o benefício continuasse a cobrir 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar inscrito no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa estabelece que a mulher responsável pela família terá prioridade, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.