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A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (22/8), a Operação Vilipêndio, que visa continuar as investigações sobre fraudes na concessão de benefícios previdenciários de pensão por morte. O esquema criminoso gerou um prejuízo superior a três milhões de reais ao erário público.
Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Tatuapé, Jardim Brasil, São José dos Campos/SP e Cambuí/MG. Os mandados, expedidos pela Primeira Vara Federal de Campinas, visam dois servidores e dois ex-servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além das buscas, a Justiça determinou o afastamento dos sigilos fiscais, bancários e telemáticos dos investigados.
A investigação teve início a partir de dados obtidos em aparelhos celulares apreendidos em 11 de agosto de 2015, quando três brasileiras foram flagradas tentando sacar valores de benefícios de pensão por morte de forma irregular em Itatiba, interior de SP. Elas utilizavam documentos falsos e cartões magnéticos bancários para cometer as fraudes.
Com base nessas informações, a Coordenação Geral de Inteligência da Previdência Social identificou uma organização criminosa especializada em estelionato contra o INSS, envolvendo a participação de quatro servidores da autarquia federal.
A organização criminosa operava de maneira estruturada, criando beneficiários fictícios, como filhos ou cônjuges imaginários dos falecidos. Além disso, falsificavam documentos e certidões, como certidões de nascimento, declarações de imposto de renda e contratos de locação de imóveis, e inseriam dados falsos nos sistemas do INSS.
A investigação havia sido interrompida devido a um conflito de competência, que foi resolvido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), permitindo que o processo retomasse sua tramitação regular em 2023.
Os quatro investigados enfrentarão acusações de organização criminosa, estelionato, falsificação de documento público, inserção de dados falsos em sistema de informações e corrupção passiva, de acordo com suas respectivas condutas.