A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta sexta-feira (23) o pagamento de R$ 425,96 milhões à Fraport, concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul (RS).
O montante será destinado à reconstrução do aeroporto, que sofreu graves danos devido às tempestades que afetaram grande parte do estado entre o final de abril e maio deste ano. A medida, de caráter cautelar, ainda aguarda a aprovação do Ministério de Portos e Aeroportos.
O Aeroporto Salgado Filho, responsável por mais de 90% do tráfego aéreo no Rio Grande do Sul, ficou completamente fechado desde 3 de maio, quando as enchentes alagaram as pistas de pouso e decolagem e o terminal de passageiros, até meados de julho.
Durante esse período, as operações foram transferidas para a Base Aérea de Canoas, situada a cerca de dez quilômetros do aeroporto.
A Fraport relatou um impacto financeiro significativo devido à interrupção das atividades e aos danos causados pelas cheias. A estimativa para a reconstrução do aeroporto gira em torno de R$ 1 bilhão. Em razão disso, a concessionária solicitou ao governo federal uma revisão extraordinária do contrato de concessão.
A empresa considera que uma compensação em dinheiro é essencial para evitar a falta de liquidez e retomar as operações aeroportuárias o mais breve possível.
Além disso, a concessionária pediu o reembolso de custos extraordinários ainda não especificados.
Tiago Sousa Pereira, diretor-presidente substituto da Anac, explicou que dos R$ 425,96 milhões aprovados, R$ 362,22 milhões serão destinados ao início das obras de reconstrução, enquanto cerca de R$ 63,94 milhões serão usados para a manutenção das atividades aeroportuárias durante a execução dos trabalhos.
Por ser uma medida cautelar, a decisão poderá ser revisada após uma análise mais detalhada dos contratos de concessão e do seguro contratado pela Fraport.
Pereira ressaltou que, apesar de existir uma previsão contratual para a contratação de seguro visando a mitigação de danos, a avaliação do sinistro ainda está em andamento pela seguradora responsável.
Ele destacou a importância da Anac monitorar o processo para explorar alternativas que protejam o interesse público, e recomendou que a concessionária busque diligentemente o valor da indenização.
A Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos da Anac também revisou o pedido da concessionária e apoiou o pagamento de R$ 425,96 milhões pela administração pública federal, para possibilitar a reconstrução do aeroporto.