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O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinará nesta segunda-feira (26), em São Paulo, um Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil Rede Rua. A associação foi escolhida por meio do Edital nº 01/2024, que direciona recursos a entidades dos municípios de São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ).
A iniciativa faz parte do Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR), integrante do “Plano Ruas Visíveis – Pelo direito ao futuro da população em situação de rua”, promovido pelo Governo Federal.
O PAR visa ampliar serviços públicos essenciais, como higiene pessoal e informações sobre cuidados básicos de saúde, além de orientar a população de rua sobre seus direitos civis, conforme a Política Nacional para a População em Situação de Rua. A implementação do programa será gradual nas cidades com mais de 500 mil habitantes.
Os pontos de apoio oferecerão serviços como lavanderia, banheiros, bebedouros e guarda-volumes, fundamentais para a saúde, redução de danos, autoestima e dignidade dessa população.
No edital, a Associação Rede Rua foi a selecionada em São Paulo. No Rio de Janeiro, foram classificados, respectivamente, a Associação Franciscana de Solidariedade, a Associação Rede Dom Helder Câmara de Economia Solidária e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano.
Serão selecionadas duas propostas, uma por município, respeitando a ordem de classificação. Caso haja disponibilidade orçamentária, outras propostas poderão ser contempladas.