O governo de Rondônia declarou situação de emergência devido aos incêndios florestais que assolam o estado. O decreto, publicado no Diário Oficial, menciona uma “situação crítica de estiagem” que persiste desde o segundo semestre de 2023, provocada pela redução significativa das chuvas.
Neste ano, Rondônia registrou 4.197 focos de incêndio em áreas urbanas e 690 em zonas de conservação, totalizando 4.887 focos, o dobro do registrado em 2023. Os incêndios destruíram 107.216 hectares de floresta.
A publicação indica que a falta de chuvas deve continuar pelos próximos três meses, o que resultará em uma significativa redução nos níveis dos rios e na umidade do ar.
Isso eleva os riscos de incêndios florestais e queimadas urbanas e intensifica os danos à saúde pública e ao meio ambiente.
O decreto destaca que dados de 2024 mostram um aumento de 43,2% nos focos de calor na Amazônia em comparação ao mesmo período de 2023, com Rondônia sendo uma das regiões mais afetadas, registrando um aumento de 23,7% nos incêndios apenas em agosto. O governo do estado considerou os seguintes fatores:
– Prejuízos econômicos e sociais à população afetada e a necessidade de garantir a dignidade humana, atendendo às necessidades básicas das pessoas.
– Desafios enfrentados pelas equipes de combate a incêndios, que têm dificuldade de acessar regiões afetadas devido à infraestrutura de transporte terrestre e fluvial insuficiente ou inexistente, dificultando a chegada rápida e eficiente de recursos.
– A situação crítica das queimadas em Rondônia, com números que superam significativamente os registrados em anos anteriores, com 4.197 focos em municípios e 690 em áreas de conservação entre 1º de janeiro e 19 de agosto de 2024, totalizando 4.887 focos. Aproximadamente 107.216 hectares de floresta foram destruídos.
– O impacto da seca hidrológica no Rio Madeira, que atingiu níveis extremamente baixos, evidenciando um dos anos mais desafiadores para a Amazônia. A escassez de chuvas, associada ao fenômeno El Niño e às mudanças climáticas, criou condições favoráveis para a expansão descontrolada das queimadas.
– A intensidade dos desastres exige uma resposta que não estava prevista nos planejamentos anuais e plurianuais, impactando os orçamentos das secretarias estaduais e comprometendo as ações de resposta aos desastres planejadas para este período.
– Populações vulneráveis, como crianças, idosos, gestantes, pessoas com doenças cardiorrespiratórias preexistentes, indivíduos de baixo nível socioeconômico e trabalhadores expostos ao ar livre, estão mais propensas a sofrer efeitos adversos relacionados à poluição do ar.
A declaração de emergência é motivada pelos graves incêndios florestais e pela baixa umidade do ar que afetam Rondônia, prejudicando as populações urbanas e rurais, as áreas de proteção ambiental e impactando significativamente as atividades agrícolas, pecuárias, a navegabilidade dos rios e outras atividades econômicas essenciais para a população.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 180 dias.