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Em uma resposta emergencial ao crescente número de queimadas que assolam o estado, o governo de Rondônia publicou nesta quarta-feira (28) o Decreto nº 29.428, que suspende a permissão para o uso do fogo em todo o território por um período de 90 dias. A decisão faz parte do Plano de Operações para Temporada de Incêndios Florestais (POTIF) 2024, elaborado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), e mobiliza todos os órgãos estaduais, sob a coordenação do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (CEPCIF), para enfrentar a crise ambiental.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha (União Brasil), destacou que a medida foi tomada em resposta à grave situação ambiental agravada pela escassez de chuvas e pela intensificação do fenômeno El Niño. “Estamos enfrentando um aumento de 23,7% nos focos de incêndio somente em agosto. Esse decreto é uma ação necessária para proteger nossa população e preservar o meio ambiente”, afirmou o governador.
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) será responsável pela articulação entre as diversas instituições envolvidas e pela execução de estratégias para combater o desmatamento e as queimadas ilegais. A Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e a Entidade Autárquica Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO) terão o papel de orientar os produtores rurais sobre a proibição do uso do fogo, além de promover a adoção de técnicas alternativas de manejo.
Situação Emergencial
A situação em Rondônia tornou-se alarmante com o aumento expressivo dos focos de incêndio em 2024. Entre 1º de janeiro e 19 de agosto deste ano, foram registrados 4.197 focos de incêndio nos municípios e 690 em áreas de conservação estadual, totalizando 4.887 focos. Esse número representa o dobro dos registros feitos ao longo de todo o ano de 2023, evidenciando a gravidade do problema.
O decreto do governador Marcos Rocha visa garantir ações rápidas e eficazes para conter a escalada das queimadas no estado, que tem superado significativamente os índices de anos anteriores. A expectativa é que, com a suspensão do uso do fogo e a mobilização dos órgãos estaduais, seja possível minimizar os danos ambientais e proteger a saúde da população durante este período crítico.
Impacto e Mobilização
A medida emergencial também busca conscientizar a população sobre a importância de evitar o uso do fogo e de adotar práticas sustentáveis no manejo do solo. O governo estadual reforça que a colaboração de todos é essencial para o sucesso das ações de combate às queimadas e para a preservação do meio ambiente em Rondônia.