O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão da rede social X no Brasil. Em uma postagem no Instagram neste sábado (31), Bolsonaro qualificou o bloqueio como um “duro golpe à liberdade” e alertou para as “consequências nefastas” que tal medida pode trazer aos brasileiros.
Bolsonaro criticou o que considera uma tentativa de controle da liberdade de expressão e de silenciamento de vozes divergentes. “Essa situação, motivada pelo desejo inexplicável de alguns membros do governo e do Judiciário de controlar o debate público, não apenas afeta nossa liberdade de expressão, mas também mina a confiança das empresas internacionais em operar no Brasil”, escreveu o ex-presidente.
A decisão de Moraes, emitida na noite de sexta-feira (30), determinou a “suspensão imediata, completa e integral” do funcionamento da rede social X em território nacional. Além disso, foi imposta uma multa diária de R$ 50 mil para pessoas e empresas que tentarem contornar o bloqueio por meio de métodos tecnológicos, como o uso de VPNs.
Segundo a decisão, o X deve permanecer fora do ar até que as ordens judiciais do STF sejam totalmente cumpridas, incluindo o pagamento das multas acumuladas, que já somam R$ 18,3 milhões. A empresa também foi instruída a designar um representante no Brasil, conforme exige o Código Civil brasileiro.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou que recebeu uma intimação do STF e está “dando cumprimento às determinações” da decisão judicial.
Eis a íntegra da declaração de Bolsonaro:
A saída do X do Brasil, especialmente nas circunstâncias a que todos assistimos desde ontem com perplexidade, representa mais um duro golpe à nossa liberdade e à nossa segurança jurídica, o que afastará investidores estrangeiros e terá consequências nefastas em todas as esferas da vida pública brasileira.
– Esta situação, precipitada pelo desejo inexplicável de alguns membros do governo e do Judiciário de controlar o debate público e silenciar vozes dissidentes, não só afeta nossa liberdade de expressão, mas também mina a confiança de empresas internacionais em operar em solo brasileiro, com impactos que vão desde a segurança nacional até a qualidade das informações que chegam aos nossos cidadãos.
– Hoje, não há nada mais urgente do que restaurar a normalidade institucional e garantir um ambiente seguro, estável e livre, onde os brasileiros possam viver com liberdade, expressar seus pensamentos e buscar sua alegria e prosperidade de cabeça erguida, assegurando que o Brasil continue sendo um país atrativo para investimentos, uma democracia vibrante, e não um membro da lista de países párias que banem redes sociais, perseguem investidores estrangeiros e temem a liberdade de expressão.