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O ex-presidente Jair Bolsonaro utilizou sua conta no X, nesta quarta-feira (18), para comemorar a suspensão temporária do bloqueio da rede social no Brasil, que foi imposto por ordem judicial. Ele elogiou a pressão popular que, segundo ele, “mantém as engrenagens da democracia girando no país.”
Bolsonaro destacou que “nos últimos dias, os brasileiros testemunharam acontecimentos que evidenciam ainda mais os graves retrocessos à liberdade no Brasil.” O ex-presidente criticou as ações recentes que, em sua opinião, ameaçam os princípios democráticos.
Nesta manhã, a rede social X permitiu o acesso de alguns perfis, o que gerou especulações sobre uma possível alteração na suspensão. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) informou que a liberação temporária foi devido a “instabilidade no bloqueio da plataforma” e que a Corte está revisando as informações sobre as postagens realizadas por alguns usuários.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou que não recebeu qualquer ordem judicial para liberar o acesso ao X. Em um pronunciamento, a Anatel esclareceu que não houve mudança na decisão de suspensão e que está investigando os acessos não autorizados à rede social. A suspensão do X no Brasil foi determinada pelo STF no dia 30 de agosto.
Eis a íntegra da declaração de Bolsonaro no X:
Parabenizo a todos pela pressão que mantém as engrenagens da democracia girando no Brasil. Desistir não é uma opção; é vocês que alimentam um futuro próspero para o nosso país.
Nos últimos dias, os brasileiros testemunharam acontecimentos que destacaram ainda mais os graves retrocessos à liberdade no Brasil:
- O X foi banido por questionar decisões judiciais que não só exigiam a remoção pontual de postagens, mas também a exclusão permanente de perfis. Isso é censura prévia, prática vedada pela Constituição e uma grave violação de direitos fundamentais.
- Pior ainda: ao banir a maior rede social do país, não foi uma empresa que foi punida, mas milhões de brasileiros, privados do acesso livre à informação e do direito de se expressar.
- Pouco antes, o mesmo ministro censurou a Folha de SP, impedindo-a de publicar uma entrevista com Filipe Martins, um inocente preso por mais de 6 meses sem julgamento, sob a alegação de ter feito uma viagem que nunca realizou.
- O mesmo ministro transformou uma discussão banal sobre uma fila de aeroporto em um “atentado à democracia”, tornando uma família ordeira e cumpridora da lei parte de um inquérito sem qualquer justificativa legal.
- A Starlink também foi punida arbitrariamente, tornando-se vítima colateral de uma disputa judicial da qual não era parte. Isso mina a segurança jurídica e a confiança dos investidores. O Brasil deveria ser um porto seguro para investimentos e inovação, mas afugenta investidores e rejeita empresas inovadoras.
- Todo este enredo surge enquanto as revelações de Glenn Greenwald, publicadas na Folha de SP, mostram que esses inquéritos ignoram o devido processo legal, com pré-seleção de alvos baseada em suas opiniões políticas e não em suas ações.
Quando a justiça age seletivamente, todos corremos risco. Quando a censura prévia é normalizada, perdemos nossa liberdade. Quando a liberdade de expressão e de imprensa são ameaçadas, a Democracia grita por socorro.
Deus, Pátria, Família e Liberdade