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A Polícia Federal (PF) atualizou nesta sexta-feira (20) que 31 candidatos nas eleições municipais deste ano foram presos em diversos estados do Brasil. Essas prisões ocorreram em função de mandados de prisão em aberto, relacionados a crimes variados, incluindo não pagamento de pensão alimentícia, homicídio, estupro, tráfico de drogas e corrupção.
A legislação eleitoral permite que candidatos com mandados de prisão em aberto possam concorrer a cargos eletivos, desde que não tenham condenação por um tribunal colegiado ou uma pena definitiva. Contudo, esses indivíduos podem ser detidos caso sejam encontrados pelas autoridades. A partir deste sábado (21), os candidatos às eleições municipais estarão protegidos contra prisões, exceto em casos de flagrante delito.
De acordo com a norma, os postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador não poderão ser detidos durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno das eleições, que ocorrerão no dia 6 de outubro.
Neste ano, 5.569 municípios estarão em disputa, com cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabiliza um total de 5.569 vagas para prefeituras, 5.569 para vice-prefeituras e 58.444 para câmaras municipais, que compõem o Poder Legislativo das cidades. Mais de 463,35 mil candidatos estão registrados para a disputa eleitoral, segundo dados do TSE.
*Com informações da Agência Brasil