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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que investigados e réus envolvidos nos atos de vandalismo de 8 de janeiro possam votar nos dois turnos das eleições municipais de 2024. A decisão foi tomada após um pedido da Defensoria Pública da União, permitindo que os acusados saiam temporariamente do regime de recolhimento domiciliar para exercerem seu direito de voto.
Os investigados poderão se dirigir às urnas nos dias 6 e 27 de outubro, entre 9h e 11h, para participar do processo eleitoral. “Acolho o pedido da Defensoria Pública da União e defiro a flexibilização do recolhimento domiciliar de todos os investigados neste inquérito, bem como dos réus nas ações penais decorrentes desse procedimento investigatório”, afirmou Moraes na decisão. Ele também destacou que a medida tem caráter provisório e que os acusados ainda devem cumprir as demais restrições cautelares impostas.
Até o momento, o STF já condenou 227 pessoas e absolveu duas em relação aos eventos de 8 de janeiro. As eleições municipais, que escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.569 municípios, ocorrem no próximo dia 6 de outubro, com segundo turno marcado para o dia 27. O Brasil conta com mais de 155 milhões de eleitores aptos a participar do pleito.