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O Brasil registrou em 2023 uma média de 196 casos diários de violência física contra crianças e adolescentes de até 19 anos. Cerca de 80% das agressões a crianças com até 14 anos ocorreram dentro de suas próprias casas.
Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (24) pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), com base em notificações realizadas por unidades de saúde.
Informações do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), gerido pelo Ministério da Saúde, mostram que todas as faixas etárias estão afetadas. Mais de 3 mil notificações foram registradas envolvendo bebês com menos de um ano, enquanto 8.370 casos foram relacionados a crianças de 5 a 9 anos. Adolescentes entre 15 e 19 anos foram os mais impactados, com 35.851 notificações.
Apesar do número significativo, a SBP alerta que esses dados representam apenas uma fração do total, já que a subnotificação é um desafio que dificulta a compreensão da real magnitude do problema. A entidade destaca que muitas agressões não são reportadas, especialmente em áreas remotas ou com poucos recursos.
A subnotificação é especialmente evidente na Região Norte, onde o número de registros é significativamente menor, possivelmente devido à dificuldade de acesso aos serviços de saúde e à falta de mecanismos eficazes de denúncia.
A SBP ressalta que a notificação de casos suspeitos ou confirmados de violência é obrigatória, conforme estipulado pelo Ministério da Saúde e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), devendo todos os casos ser comunicados ao conselho tutelar local.
Além disso, em casos mais graves, como violência física, psicológica ou sexual, as delegacias de polícia e o Ministério Público também devem ser notificados.
Em termos gerais, a Região Sudeste concentra a maioria dos casos, devido à alta densidade populacional e sistemas mais eficazes de diagnóstico e denúncia. No entanto, as regiões Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte também apresentaram números significativos. São Paulo lidera as notificações, com 17.278 registros de violência física, uma média de quase 50 casos diários. Minas Gerais ocupa a segunda posição, com 8.598 notificações, seguido pelo Rio de Janeiro, que registrou 7.634 casos.
Os números da Região Sul foram considerados preocupantes pela SBP, com destaque para o Paraná, que registrou 7.266 casos, e o Rio Grande do Sul, com 2.331. O Paraná se destaca pela alta proporção de casos envolvendo menores de 10 anos, que representam um terço das notificações, enquanto em Santa Catarina, 31% dos episódios também envolvem crianças nessa faixa etária. Na Bahia, a maior incidência no Nordeste foi registrada, com 3.496 ocorrências, seguida por Ceará (2.954) e Pernambuco (2.935), principalmente entre adolescentes de 15 a 19 anos.
No Centro-Oeste, Goiás se destacou com 2.533 casos, dos quais 70% foram entre adolescentes de 10 a 19 anos. No Norte, o Pará se sobressaiu, com 2.357 notificações, o maior número da região.
A SBP caracteriza a violência contra crianças e adolescentes como uma doença silenciosa e enfatiza a importância de os profissionais de saúde estarem atentos a sinais de agressão, como fraturas inexplicáveis ou relatos contraditórios. A violência intrafamiliar é definida como uma doença crônica e progressiva, que se perpetua de geração em geração e afeta profundamente a relação entre vítima e agressor.
Embora o diagnóstico de violência e a notificação não constituam uma denúncia formal contra os agressores, ambos são considerados passos importantes no cuidado de pessoas em situação de risco. Após debater o tema no 41º Congresso Brasileiro de Pediatria, que ocorreu entre 22 e 26 de outubro em Florianópolis (SC), a SBP anunciou o lançamento de uma nova campanha de sensibilização e orientação diagnóstica sobre violência contra crianças e adolescentes no Brasil, visando fortalecer a prevenção e a identificação precoce de sinais de agressão em todos os níveis de serviços de saúde.