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O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia começou nesta segunda-feira, 28 de outubro, e segue até a próxima segunda-feira, 4, contemplando estudantes do ensino médio da rede pública. Nesta fase, o programa distribui pela 2ª vez o benefício a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), pela terceira vez a um milhão de novos estudantes incluídos em agosto, e pela sétima vez a 2,7 milhões de estudantes que já faziam parte do programa.
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança, visando combater a evasão escolar e incentivar a permanência dos estudantes nas escolas, além da conclusão do ensino médio. A participação no programa exige uma frequência mínima de 80% nas aulas; caso contrário, o aluno perde o benefício referente ao período.
A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos das parcelas do programa, financiadas pelo Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelo aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, e são feitos em conta poupança Caixa Tem, com movimentação disponível de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos beneficiários.
O calendário de pagamento segue o mês de nascimento dos estudantes: nascidos em janeiro e fevereiro recebem no dia 28 de outubro; março e abril no dia 29; maio e junho no dia 30; julho e agosto no dia 31; setembro e outubro no dia 1º de novembro; e novembro e dezembro no dia 4 de novembro. Todas as informações sobre os pagamentos podem ser acessadas no aplicativo Caixa Tem.
Desde agosto, estudantes do EJA que cumprem os critérios estabelecidos pelo governo federal também passaram a ser beneficiários do Pé-de-Meia. Nessa modalidade, ao comprovar matrícula, o aluno recebe R$ 200 de incentivo, além de R$ 225 mensais pela frequência escolar, valores disponíveis para saque. Esses beneficiários, que devem ter entre 19 e 24 anos, são parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário-mínimo (R$ 706).
Para esses estudantes, o incentivo é pago em quatro parcelas por semestre cursado. Já o incentivo de conclusão é acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial, para certificação da conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Aqueles que ingressaram no programa a partir de setembro não terão direito às parcelas anteriores já pagas.
O Pé-de-Meia atende alunos do ensino médio regular e da EJA, exigindo que o estudante seja de uma família no CadÚnico e com renda per capita de até meio salário mínimo. As regras do programa, o calendário de pagamento e o histórico das parcelas, sejam elas aprovadas ou rejeitadas, podem ser acessados no aplicativo Jornada do Estudante, que reúne informações desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno.
Esse programa de incentivo financeiro-educacional tem como objetivo democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre jovens, promovendo inclusão educacional e mobilidade social. Com a expansão do Pé-de-Meia, anunciada em agosto, o governo federal estima que o número de beneficiários alcance quase 4 milhões.
Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe R$ 200 de incentivo mensal, podendo sacar o valor a qualquer momento. Além disso, depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação ficam retidos como poupança e podem ser retirados após a formatura. Ao somar todos os incentivos, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Enem, cada aluno pode receber até R$ 9,2 mil.
A adesão ao Pé-de-Meia ocorre por meio de termo de compromisso firmado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais, que comunicam os dados dos estudantes ao MEC por meio de um sistema informatizado.