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A Caixa Econômica Federal finalizou o pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família nesta quinta-feira (31), contemplando os beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Com o adicional recente, o valor médio do benefício subiu para R$ 678,46, embora o valor mínimo permaneça em R$ 600.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal alcançou 20,73 milhões de famílias em outubro, totalizando um investimento de R$ 14,03 bilhões. Além do benefício básico, o programa oferece três adicionais: mães de bebês de até seis meses recebem o Benefício Variável Familiar Nutriz, com seis parcelas de R$ 50; um acréscimo de R$ 50 é pago a famílias com gestantes e crianças entre 7 e 18 anos; e famílias com crianças de até seis anos recebem um adicional de R$ 150.
O cronograma de pagamento segue o modelo tradicional, com depósitos nos últimos dez dias úteis do mês. Beneficiários podem consultar datas, valores e a composição do benefício pelo aplicativo Caixa Tem.
Moradores de regiões afetadas por desastres, como enchentes e secas no Rio Grande do Sul, Amazonas e Acre, tiveram acesso ao pagamento de maneira unificada no último dia 18, independentemente do número do NIS. A medida abrangeu ainda municípios do Amazonas, Rondônia, São Paulo e Sergipe, que enfrentaram estiagem, queimadas e chuvas intensas.
Com a aprovação da Lei 14.601/2023, os beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais desconto do Seguro Defeso, destinado a pescadores artesanais impedidos de trabalhar durante o período de reprodução dos peixes.
Neste mês, 2,88 milhões de famílias estão sob a regra de proteção, que garante 50% do benefício original para famílias que conseguiram melhorar sua renda, desde que cada integrante não ultrapasse meio salário mínimo. Para essas famílias, o valor médio do benefício é de R$ 371,42.
Desde julho do ano passado, o programa passou a integrar seus dados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), o que resultou no cancelamento de 200 mil famílias em outubro por excederem os limites de renda permitidos. Em contrapartida, cerca de 400 mil novas famílias foram incluídas, com apoio de uma política de busca ativa focada nos mais vulneráveis.
O Auxílio Gás também foi pago nesta quinta-feira a famílias com NIS final 0. Com valor de R$ 104 neste mês, o programa atende 5,5 milhões de famílias e segue até 2026, garantindo 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Destinado a quem está inscrito no CadÚnico e tem ao menos um membro da família no Benefício de Prestação Continuada (BPC), o auxílio prioriza mulheres chefes de família e vítimas de violência doméstica.