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Nesta terça-feira (5), o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) comparece para prestar depoimento à Polícia Federal (PF) sobre a suposta participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus assessores em uma tentativa de golpe de Estado, que culminou nos eventos de 8 de janeiro do ano passado.
De acordo com a PF, investiga-se uma possível conexão entre a utilização da Abin para práticas de espionagem ilegal e o planejamento do golpe. Em fevereiro, a Polícia Federal executou mandados de busca, apreensão e prisão preventiva em nove estados e no Distrito Federal, como parte da Operação Tempus Veritatis. A operação apura a existência de um esquema organizado em 2022 para promover uma ruptura institucional em benefício de Bolsonaro, com o envolvimento de ex-assessores, militares e do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto.
Documentos das investigações apontam que Bolsonaro teria pressionado membros de seu governo, durante uma reunião em 5 de julho de 2022, para que propagassem informações falsas sobre a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. Uma minuta de golpe, contendo um plano para decretar estado de sítio e instaurar uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO), foi encontrada em um dos escritórios de Bolsonaro na sede do PL.
A PF afirma que o ex-presidente teria solicitado modificações na minuta antes de apresentá-la aos comandantes militares. Na versão final, as ordens de prisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foram removidas, a pedido de Bolsonaro, enquanto a prisão do ministro Alexandre de Moraes, que presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022, foi mantida.
As mudanças no documento teriam sido feitas por Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, que, dias depois, teria retornado ao Palácio do Alvorada com o documento revisado. O texto atualizado foi supostamente apresentado aos comandantes do Exército e da Marinha e ao então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, em 7 de dezembro de 2022.
Além disso, investiga-se um “Núcleo Jurídico” próximo a Bolsonaro, formado por pelo menos cinco figuras-chave: Filipe Martins, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o advogado Amauri Saad, o padre José Eduardo de Oliveira e Silva e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, militar do Exército. Esse núcleo teria atuado na revisão do documento, a fim de atender a instruções específicas do ex-presidente.