STF nega pedido de Daniel Silveira para flexibilização de pena

O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, rejeitou um pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para flexibilizar sua pena. A defesa solicitava que Silveira pudesse trabalhar durante o dia e retornar à noite para sua residência, com monitoramento de tornozeleira eletrônica.

O pedido foi feito após Silveira receber duas propostas de emprego: uma como auxiliar administrativo em uma academia em Petrópolis (RJ) e outra como estagiário no escritório de seu advogado, Paulo Faria, com trabalho remoto e salário de R$ 2 mil. A defesa argumentou que Silveira tem bom comportamento e precisa sustentar sua família.

Daniel Silveira cumpre pena no regime semiaberto em uma colônia agrícola em Magé (RJ). Ele foi condenado em 2022 a oito anos e nove meses de prisão por ameaçar o Estado democrático de direito e incitar atos antidemocráticos.