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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (18) a transferência de mais um condenado pelos atos de 8 de janeiro para o regime de prisão domiciliar. Sergio Amaral Resende, de 54 anos, foi beneficiado por causa do seu estado de saúde considerado crítico. Ele cumpria pena de 16 anos e 6 meses no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Segundo a defesa, Resende, que é engenheiro, sofre de pancreatite com necrose, infecção hospitalar, hérnia umbilical volumosa e anemia profunda. Ele é o terceiro nome de uma lista com 20 presos, apresentada pela Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro, a obter autorização para cumprir pena em casa devido a condições médicas graves.
Moraes determinou que Amaral use tornozeleira eletrônica e proibiu qualquer contato com outros investigados, além de vetar a concessão de entrevistas e o uso de redes sociais, mesmo por meio de terceiros. Visitas ficam restritas a advogados, filhos, netos e irmãos — outras pessoas precisarão de autorização prévia do STF. Para deslocamentos médicos, será necessário comunicar o Supremo com 48 horas de antecedência, salvo em casos emergenciais.
Na quarta-feira (16), o pastor Jorge Luiz dos Santos, também condenado a 16 anos e seis meses de prisão, obteve benefício semelhante. Apesar de parecer contrário da Procuradoria-Geral da República, Moraes concedeu a prisão domiciliar ao religioso, que enfrenta problemas cardíacos e precisa de atendimento constante para controle da pressão arterial. As mesmas medidas restritivas impostas a Sergio Amaral também se aplicam ao pastor.