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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta quinta-feira (24) o início dos interrogatórios dos réus dos chamados núcleos 2 e 4 das investigações que apuram uma suposta tentativa de golpe de Estado no final de 2022. Os depoimentos fazem parte de ações penais que tramitam na Corte e foram abertas após denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), aceita pela Primeira Turma do STF.
As oitivas serão realizadas por videoconferência e sucedem a fase de escuta das testemunhas de defesa, iniciada na semana passada. Agora, os próprios acusados irão prestar depoimentos à Justiça.
Segundo a PGR, os investigados do núcleo 2 são apontados como responsáveis pelo “gerenciamento das ações” de uma organização criminosa que teria atuado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os réus está Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, acusado de redigir a chamada “minuta do golpe” e apresentar o documento ao então presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a denúncia, o texto teria passado por ajustes feitos por Bolsonaro com o objetivo de obter apoio das Forças Armadas.
Outro réu é o coronel da reserva Marcelo Câmara, preso preventivamente sob suspeita de tentar obstruir as investigações. Segundo a Polícia Federal e a PGR, ele teria monitorado a agenda e os deslocamentos do ministro Alexandre de Moraes e repassado as informações ao tenente-coronel Mauro Cid. A defesa de Câmara também é citada por tentar antecipar o conteúdo do depoimento de Cid, o que motivou a prisão do militar da reserva.
Também fazem parte do núcleo 2:
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Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), acusado de utilizar a estrutura do órgão para dificultar a circulação de eleitores no segundo turno das eleições de 2022;
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Marília Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
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Fernando de Sousa Oliveira – delegado da PF, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do Distrito Federal;
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Mário Fernandes – general da reserva e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.
Já o núcleo 4 é composto por militares da reserva e civis. Os réus são:
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Ailton Gonçalves Moraes Barros – major da reserva do Exército;
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Ângelo Martins Denicoli – major da reserva;
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Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente;
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Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel;
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Reginaldo Vieira de Abreu – coronel;
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Marcelo Araújo Bormevet – policial federal;
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Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – presidente do Instituto Voto Legal.
O grupo responde por crimes como suposta tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado.