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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (6) o pedido de liberdade do general Walter Braga Netto, réu na ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. Esta é a quarta vez que o ministro mantém a prisão preventiva do militar, que está detido desde dezembro de 2024.
A defesa de Braga Netto solicitou a substituição da prisão preventiva por medidas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica e restrições à comunicação, alegando o princípio da isonomia, já que o ex-presidente Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto. Moraes, porém, entendeu que a prisão é necessária “para assegurar a aplicação da lei penal e resguardar a ordem pública”.
Na decisão, o ministro afirmou que a liberdade do general poderia representar “perigo” à investigação, citando “fortes indícios da gravidade concreta dos delitos imputados” contra Braga Netto. O militar é acusado de interferir na instrução processual da ação penal que apura a articulação para anular o resultado da eleição presidencial de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a soltura, destacando riscos à investigação e a possibilidade de obstrução da Justiça. Moraes acatou o parecer e ressaltou indícios de coação a testemunhas e tentativas de influenciar outros investigados como justificativa para manter a prisão preventiva.