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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (23) um texto que prevê gratificações salariais para policiais civis que “neutralizarem” criminosos em confrontos. O bônus pode variar entre 10% e 150% do salário do agente.
O mecanismo, apelidado de “gratificação faroeste”, já existiu entre 1995 e 1998 e havia sido extinto por lei aprovada na própria Alerj. O novo projeto foi incorporado a uma proposta maior de reestruturação do quadro da Polícia Civil, que altera a Lei Orgânica da corporação.
Durante a sessão, os deputados rejeitaram, por 47 votos a 15, uma proposta para retirar do projeto a gratificação, mantendo assim o texto que prevê o bônus. Agora, o projeto precisa ser sancionado e regulamentado pelo governo do estado para que a medida seja efetivada.
A emenda aprovada estabelece que policiais que atuarem em ocorrências com apreensão de armas de grosso calibre, como fuzis, e de uso restrito das Forças Armadas, também podem receber o adicional de até 150% do salário.
Entre os autores da emenda está o deputado Rodrigo Amorim (União Brasil), presidente da CCJ e relator do projeto, que destacou a importância da medida para valorizar os agentes em operações de risco.
A implementação da gratificação ficará a cargo do governo estadual e da Secretaria Estadual de Polícia Civil.