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A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) entrou com ação judicial contra a ex-deputada Joice Hasselmann, o podcaster Pedro Mendonça e o Google Brasil (YouTube), solicitando a retirada de um vídeo e indenização por danos morais.
O processo se refere a uma entrevista publicada no Content Podcast, de Pedro Mendonça, em 28 de agosto, na qual Hasselmann afirmou que Michelle teria sido amante de Jair Bolsonaro antes do casamento e que teria tido uma filha com um homem casado.
Em trechos da entrevista, Joice disse:
“Michelle é um horror. É de baixíssimo nível. Vem de uma família de baixíssimo nível, com a mãe processada, a avó presa por tráfico, tios presos. Ela mesma teve um caso com o [Jair] Bolsonaro enquanto o Bolsonaro era casado com outra. Então, ela era amante do Bolsonaro. A crentinha era amante do Bolsonaro.”
E acrescentou:
“Antes disso, ela teve um caso com um homem casado. Engravidou da 1ª filha, que ela escondeu durante a campanha.”
O advogado de Michelle entrou com um pedido de tutela de urgência (liminar) para a exclusão imediata do vídeo, alegando conteúdo difamatório. No entanto, em 19 de setembro, a juíza Thaís Araújo Correia, da 17ª Vara Cível de Brasília, negou a urgência na exclusão.
Na decisão, a juíza ressaltou o princípio da proporcionalidade entre liberdade de expressão e direito à imagem:
“Deve-se registrar que a vida privada, a intimidade e a imagem da pessoa pública sofrem natural mitigação frente à liberdade de informação e suas prerrogativas inerentes de opinar e criticar. Assim, eventual excesso no exercício do direito à liberdade de expressão deve ser analisado após o adequado contraditório e instrução processual. Ante o exposto, indefiro o pedido de urgência.”
O mérito da ação ainda será analisado, podendo resultar em indenização ou outras determinações judiciais.
Em resposta à ação, Joice Hasselmann afirmou:
“O choro é livre. Michele, a mulher do condenado Jair Bolsonaro, não pode apagar seu passado. E em Brasília até as pedras da praça dos 3 poderes sabem que a ‘santa’ é do pau oco. Eu até acredito que as pessoas podem mudar, mas o passado é imutável. A justiça vai fazer seu papel, tenho certeza. Ali é uma quadrilha só. Ou alguém acha que a santa do pau oco não sabia dos esquemas do marido? Quantas jóias michele não embolsou que eram do poder público? Ficamos sabendo só do conjunto de diamantes porque a Receita pegou. E os que não foram pegos? É até uma piada uma criatura vil dessas me processar.”