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O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, definiu para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento dos réus acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), de 38 anos, e do motorista Anderson Gomes, executados em março de 2018, no Rio de Janeiro. A sessão será presencial, e o caso tem como relator o ministro Alexandre de Moraes.
Quem vai a julgamento
Serão julgados por participação no crime:
- Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ);
- Chiquinho Brazão, ex-deputado federal e irmão de Domingos;
- Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio;
- Ronald Alves de Paula, major da Polícia Militar;
- Robson Calixto, ex-policial militar e assessor de Domingos Brazão.
Todos estão presos preventivamente.
O que diz a delação
A denúncia é baseada, em grande parte, na delação premiada de Ronnie Lessa, ex-policial militar e autor confesso dos disparos que mataram Marielle e Anderson. Segundo o depoimento, os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, além de Rivaldo Barbosa, atuaram como mandantes do crime.
- Rivaldo Barbosa teria participado do planejamento da execução.
- Ronald Alves de Paula teria monitorado a rotina da vereadora e repassado informações ao grupo.
- Robson Calixto é acusado de entregar a arma usada no atentado para Lessa.
Motivação apontada pela PF
De acordo com a investigação da Polícia Federal, o homicídio está ligado à atuação política de Marielle, que se posicionava contra interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, com influência em áreas dominadas por milícias e disputas fundiárias no Rio.
Acusados negam participação
Durante os depoimentos à PF, todos os réus negaram envolvimento no assassinato.