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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) a ampliação drástica do perímetro de segurança aérea em torno da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Agora, o raio de restrição para o sobrevoo de drones passou de 100 metros para 1 quilômetro.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o dia 27 de março em sua residência no Jardim Botânico, em Brasília, onde vive com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e suas filhas.
Falha na segurança e alta tecnologia
A mudança ocorre apenas seis dias após a primeira determinação de Moraes. O endurecimento da medida atende a um relatório técnico enviado pelo Batalhão de Aviação Operacional (BavOp) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
Segundo a PM, o raio anterior de 100 metros era “inadequado” diante do avanço tecnológico das aeronaves remotamente pilotadas (ARPs). Moraes acatou o argumento de que drones modernos conseguem captar imagens de altíssima resolução a longas distâncias, o que permitiria a “observação minuciosa de ambientes privados” e comprometeria a segurança institucional.
“A limitação espacial reduzida não mitiga de forma adequada os riscos, como o monitoramento indevido, a coleta de informações sensíveis ou mesmo a preparação de condutas ilícitas”, escreveu o ministro em sua decisão.
Ordem para abater e prender
A nova determinação de Moraes não se limita apenas à distância. O magistrado estabeleceu protocolos rígidos para quem desrespeitar o limite de 1 km:
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Abate imediato: A PMDF está autorizada a abater e apreender qualquer drone que invadir o perímetro.
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Prisão em flagrante: Os operadores das aeronaves devem ser presos em flagrante delito e encaminhados às autoridades.
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Responsabilização: Os infratores responderão civil e criminalmente, com comunicação imediata ao STF.
A medida visa blindar a rotina do ex-presidente, que retornou para casa na última sexta-feira após receber alta do Hospital DF Star. A fiscalização na região do Jardim Botânico deve ser intensificada a partir de hoje pelas equipes de aviação operacional da polícia.