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A Justiça Federal de Campo Grande reduziu em 384 dias a pena de Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, após ele escrever quatro livros no Presídio Federal de Campo Grande. A decisão foi tomada na terça-feira (19) pela 5ª Vara Federal Criminal.
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Marcinho VP é um dos principais chefes do Comando Vermelho (CV) e está preso desde 1996 – completará 30 anos de detenção em outubro de 2026.
Como foi calculada a redução
| Item | Detalhe |
|---|---|
| Redução por livro | 96 dias |
| Total de livros | 4 |
| Redução total | 384 dias (cerca de 1 ano e 19 dias) |
| Base legal | Decisão do STJ reconhecendo produção literária como atividade de estudo |
O juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini usou como referência uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que prevê desconto pela leitura de obras, aplicada por analogia à escrita.
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Os livros escritos
| Título | Ano |
|---|---|
| “O Direito Penal do Inimigo: Verdades e Posições” | 2017 |
| “Preso de Guerra: Um Romance que resistiu à ditadura e à dor do Cárcere” | 2021 |
| “Execução Penal Banal Comentada” | 2023 |
| “A Cor da Lei” | 2025 |
O que disse o MPF e a decisão do juiz
O Ministério Público Federal (MPF) sugeriu que a remição fosse calculada de forma semelhante à aplicada em cursos profissionalizantes: 30 dias de desconto por obra produzida.
O juiz rejeitou a comparação:
“Cursos têm carga horária definida. A produção de um livro exige pesquisa, organização de ideias, redação, revisão e publicação com ISBN. Não faria sentido que a atividade mais complexa recebesse tratamento inferior.”
O que disse o STJ
O ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, determinou que o caso voltasse ao juízo da execução penal para nova análise:
“Negar a remição por publicação de obra literária, quando se admite a remição por leitura, representaria violação do princípio da isonomia e do caráter ressocializador da pena.”
Também redução por leitura
Além dos livros escritos, Marcinho VP conseguiu reduzir 12 dias da pena pela leitura de três obras, entre elas textos da Bíblia. A remição total foi registrada no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) .
Quem é Marcinho VP
| Informação | Detalhe |
|---|---|
| Nome | Márcio dos Santos Nepomuceno (Marcinho VP) |
| Crime | Assassinato e esquartejamento de dois traficantes rivais (outubro de 1996) |
| Pena | 36 anos de prisão (condenado em 2007) |
| Tempo preso | Quase 30 anos (desde 1996) |
| Facção | Comando Vermelho (CV) |
Outros pedidos
Na mesma decisão, o juiz negou um pedido da defesa relacionado à falta de banho de sol no presídio. Segundo o magistrado, a unidade oferece o benefício diariamente. O STF já havia analisado o caso e decidido que não há irregularidades.
Marcinho VP também move uma ação por danos morais contra o Estado do Rio de Janeiro, pedindo indenização de R$ 100 mil e questionando declarações de autoridades policiais. Em março, ele afirmou na Justiça que sofre o que chama de “condenação midiática” e nega ser líder do Comando Vermelho.