Mesmo após decisão do STF, advogado com nanismo é reprovado de novo em concurso para delegado

Matheus Matos Menezes, de 25 anos, é advogado e tem nanismo. Ser delegado da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) é o “maior sonho” da sua vida. Ele já havia passado pelas provas objetiva, discursiva e oral, além dos exames biomédicos.

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“Ser delegado é o maior sonho da minha vida. Não vai ser o meu tamanho que vai impedir isso. Quero essa carreira porque sempre tive vontade de trabalhar na área, investigando e combatendo o crime”, disse o candidato.

O problema no Teste de Aptidão Física (TAF)
A primeira barreira foi o TAF. Matheus foi reprovado em uma prova que exigia um salto de 1,65 metro, embora já tivesse sido aprovado nas etapas de flexões e corrida. Antes da prova, o candidato apresentou laudos médicos e pediu adaptações à banca organizadora, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), mas não foi atendido.

“A Constituição e a lei garantem adaptação para pessoas com deficiência. Mesmo assim, fomos submetidos ao mesmo teste físico, o que levou à nossa eliminação de forma injusta.”

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A anulação da primeira reprovação pelo STF
Após a reprovação, Matheus recorreu à Justiça. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a desclassificação. Em sua decisão, o ministro entendeu que a banca descumpriu o entendimento do STF que estabelece a obrigatoriedade de “adaptações razoáveis” em provas físicas de concursos para candidatos com deficiência. O caso ganhou ampla repercussão e o instituto que o representa criticou a eliminação, apontando que a aplicação de critérios físicos sem avaliação individualizada pode configurar discriminação.

A segunda reprovação
Com a decisão favorável, Matheus refez os exames no mesmo processo seletivo. No entanto, no dia 26 de abril, ele foi novamente reprovado. Desta vez, o candidato foi considerado “inapto” nos exames biofísicos e biomédicos. O resultado preliminar foi divulgado pela FGV em 15 de maio, com possibilidade de recurso entre 18 e 20 do mesmo mês.

As posições da banca e do governo
A FGV afirmou que os exames seguiram as regras previstas no edital e que não havia previsão de adaptação da etapa às condições individuais dos candidatos. A Polícia Civil mineira também se posicionou: os testes físicos estão previstos no edital e visam verificar se o candidato possui condições compatíveis com o cargo. A instituição afirmou que o concurso segue as regras legais e que pessoas com deficiência podem participar, desde que atendam aos critérios estabelecidos.

O que acontece agora
Após a nova reprovação, a participação de Matheus está sub judice (pendente de decisão judicial). O advogado não comentou o caso após a última decisão, e a banca também não foi localizada para comentar.