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Um trisal de Bragança Paulista (SP), cidade do interior de São Paulo (SP) conseguiu na Justiça o direito de realizar o registro multiparental do filho, de 1 ano e 11 meses, com o nome do pai e das duas mães da criança.
A família formada por duas mulheres e um homem recebeu o parecer favorável no dia 5 de março.
O juiz da 1º Vara Cível de Bragança Paulista, André Luiz da Silva da Cunha, argumentou em sua decisão que o reconhecimento da parentalidade socioafetiva é um direito e que a mãe, ainda não tem o nome na certidão de nascimento, demonstrou exercer a maternidade ao lado dos companheiros.
“Os documentos demonstram que Priscila acompanhou a gestação e nascimento da criança, convive diariamente com ela e acompanha e participa do seu desenvolvimento, exercendo, assim, as funções inerentes à maternidade. Diante desse cenário, não há razão para negar o reconhecimento da maternidade socioafetiva”, disse o juiz na decisão.
O trisal é formado por Regiane Gabarra, Priscila Machado e Marcel Mira. Regiane Gabarra não tinha filhos e se uniu ao casal quando eles já tinham filhos juntos.
Os três estão juntos há mais de 5 anos e, em 2021, decidiram ser pais juntos, com uma gravidez planejada.