No primeiro dia da saída temporária, que teve início na terça-feira (12), a Polícia Militar de São Paulo efetuou a prisão de 78 detentos em todo o estado, após serem flagrados descumprindo as medidas impostas pela Justiça. Dentre os detidos, 42 foram na capital paulista, sendo cinco deles no centro da cidade.
Desde o ano passado, uma portaria da Secretaria da Segurança Pública (SSP), em colaboração com a Secretaria de Administração Penitenciária, determina que todo detento que violar as regras estabelecidas pelo Poder Judiciário seja reconduzido ao estabelecimento prisional.
Para garantir o cumprimento das condições da saída temporária, um acordo de cooperação entre a SSP e o Tribunal de Justiça de São Paulo permite que os policiais tenham acesso aos processos dos réus que temporariamente deixam as prisões. Isso possibilita verificar se as regras estão sendo seguidas, incluindo o horário permitido para estar fora de casa.
Uma resolução recente, publicada no Diário Oficial do Estado, estabeleceu que os sentenciados flagrados em descumprimento das condições impostas devem ser conduzidos ao Instituto Médico Legal para realização do exame de corpo de delito. Após o exame pericial, os sentenciados serão levados aos Centros de Detenção Provisória ou à Penitenciária Feminina da capital.
Essas medidas mais rigorosas foram adotadas após números expressivos de detentos sendo flagrados descumprindo as regras durante saídas temporárias. Em junho do ano passado, 234 beneficiados foram reconduzidos às penitenciárias, seguidos por 142 em setembro. No período de final de ano, em dezembro, o número aumentou significativamente para 712 presos detidos por violações durante a saída temporária.