Nesta terça-feira (16), o governo de São Paulo (SP) realizou um leilão na B3 para conceder as rodovias do Lote Litoral do estado. O Consórcio Novo Litoral, liderado pela Companhia Brasileira de Infraestrutura, foi o vencedor do leilão, comprometendo-se a investir R$ 4,3 bilhões em melhorias nos trechos que conectam o Alto Tietê ao litoral sul.
Esses trechos foram licitados através de uma parceria público-privada (PPP), onde os serviços públicos serão concedidos mediante a cobrança de tarifas dos usuários, com o estado contribuindo financeiramente em contrapartida.
O critério para o leilão foi o menor valor da contribuição pública a ser paga pelo estado à concessionária. A empresa que oferecesse o maior desconto percentual sobre esse valor, fixado em R$ 199 milhões pelo governo, seria considerada a vencedora. O Consórcio Novo Litoral ofereceu um desconto de 10,17%, garantindo a vitória no certame. Enquanto isso, a Acciona, a outra empresa participante, ofereceu um desconto de apenas 1%.
O governo anunciou que os investimentos serão destinados à duplicação de vias, expansão de estradas, melhorias em acessos e dispositivos de retorno, além de obras de infraestrutura viária. Também serão oferecidos serviços como assistência mecânica, guincho, primeiros socorros e monitoramento das rodovias por meio de sistemas de câmeras.
De acordo com o governo estadual, as melhorias incluirão mais de 90 km de duplicações, 10 km de faixas de ultrapassagem, 47 km de acostamentos, 73 km de ciclovias e a construção de 27 novas passarelas para pedestres.
Além disso, está prevista a implementação do sistema de pagamento automático de pedágio, conhecido como free flow.
Esta concessão faz parte do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado (PPI-SP), com um contrato de 30 anos. A fiscalização do contrato será realizada pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
O projeto abrange 213 km das rodovias SP-055 (Rodovia Padre Manoel da Nóbrega), SP-088 (Mogi-Dutra) e SP-098 (Mogi-Bertioga), atravessando vários municípios.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, expressou sua satisfação com a parceria com o setor privado, destacando os sucessos alcançados na atração de investimentos e na estruturação de projetos no âmbito do PPI-SP.
Além disso, ele anunciou outras iniciativas, como a privatização da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia), enfatizando que tais ações visam trazer mais recursos para o setor, beneficiando os cidadãos.
Essa semana, portanto, representa um marco importante para o estado de São Paulo, demonstrando seu compromisso com o desenvolvimento de infraestrutura e atração de investimentos, em prol dos seus habitantes.