Durante uma operação conjunta entre o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) e a 4ª Delegacia da Divisão de Investigação sobre Crimes contra a Administração (DICCA), foram apreendidos 700 dedos de silicone em um Centro de Formação de Condutores (CFC) em Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo. A operação, realizada na quarta-feira (22), foi motivada por uma denúncia recebida pela Ouvidoria (FALA.SP.GOV.BR).
Os dedos de silicone eram usados para burlar o sistema de controle biométrico do e-CNHsp no processo de emissão da carteira de habilitação. A fraude permitia que candidatos tivessem a presença confirmada ilegalmente, sem comparecer à autoescola para os exames teóricos e práticos. Os moldes de silicone serão encaminhados para perícia, com o objetivo de identificar as impressões digitais.
De acordo com o boletim de ocorrência, quatro aulas práticas foram registradas no sistema sem o retorno do aluno e do instrutor, indicando possível fraude. Durante a operação, também foram apreendidos computadores, leitores biométricos e cartões de memória. Seis pessoas, entre responsáveis pelo CFC e testemunhas, foram levadas à delegacia para prestar esclarecimentos.
“O Detran-SP tem implementado soluções tecnológicas de monitoramento permanente para identificar e coibir irregularidades no processo de obtenção e renovação da CNH. Estamos desenvolvendo projetos para avançar na identificação biométrica em todas as etapas do processo de habilitação, utilizando múltiplas formas de biometria, como digitais, face e íris, para combater fraudes”, afirmou Talita Rodrigues, diretora de Habilitação.
Os proprietários do CFC responderão a um processo administrativo que pode resultar na cassação do registro de credenciamento. Qualquer penalidade será aplicada após a conclusão do processo administrativo, respeitando os princípios do contraditório e da ampla defesa. Medidas cautelares podem suspender as operações desde já. Condutas desse tipo são consideradas gravíssimas pelo Detran-SP e podem levar à cassação do credenciamento.
Fiscalização e Intolerância à Corrupção
Nos primeiros cinco meses de 2024, o Detran-SP realizou 1.884 fiscalizações em empresas e profissionais do setor de trânsito, incluindo autoescolas, despachantes e estampadoras de placas. Em 2023, foram 7.572 fiscalizações, um aumento de cerca de 10% em relação ao ano anterior. Entre CFCs e profissionais de habilitação, foram aplicadas 389 penalidades, incluindo 214 advertências por escrito, 72 suspensões e 103 cassações de credenciamento.
Denúncias de irregularidades podem ser feitas no Disque Denúncia 181 ou online no site www.webdenuncia.org.br. A Ouvidoria do Detran-SP também recebe denúncias de condutas irregulares ou corrupção pelo portal www.ouvidoria.sp.gov.br/Portal/Default.aspx.
Ações Conjuntas e Investigações
O Detran-SP participa regularmente de operações de fiscalização em todo o estado, visando combater a venda de peças de veículos roubados ou furtados e apoiar comerciantes credenciados. A autarquia coopera com outros órgãos, como a Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Corregedoria Geral do Estado, para combater desvios de conduta e melhorar os serviços prestados à população.
Em dezembro de 2023, foi criada uma área específica para investigar crimes e fraudes relacionadas ao trânsito, denominada Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Administração e Fraudes Decorrentes das Atividades de Trânsito, Combate à Corrupção e Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores, que opera com o apoio do Detran-SP e da Polícia Civil.