Em uma ação conjunta para combater a venda ilegal de cigarros eletrônicos em São Paulo, a Receita Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (24) uma operação que visa tabacarias, shoppings populares e distribuidoras que comercializam o produto.
Identificaram-se 32 estabelecimentos que comercializavam o vape, como é conhecido o cigarro eletrônico, levando a ações de fiscalização na capital paulista. Além disso, a Receita está atenta à venda online do produto, uma vez que é comum sua importação.
Desde 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe a comercialização de vapes, medida reiterada em 19 de abril deste ano. A proibição é justificada pelos riscos à saúde, incluindo o aumento do consumo entre jovens e os potenciais danos pulmonares.
Aqueles que desrespeitam a legislação correm o risco de perder o produto e enfrentar acusações de contrabando, passíveis de penas de 2 a 5 anos de prisão. Apesar disso, a fiscalização ainda enfrenta desafios, permitindo a continuidade da venda ilegal tanto em lojas físicas quanto pela internet.
A operação mobilizou 160 servidores da Receita Federal, contando com o auxílio de cinco drones e 40 viaturas. Além de combater o comércio ilegal, a ação visa rastrear a movimentação financeira dos infratores, suspeitando-se de sonegação fiscal.
“A distribuição e comercialização dessas mercadorias injeta milhões de reais no crime organizado”, destaca um trecho da nota divulgada pela Receita Federal sobre a operação.
A entrada desses produtos no Brasil ocorre principalmente por fronteiras terrestres, transportados por veículos particulares ou ônibus, oriundos de países vizinhos, conforme apontou a Receita Federal.