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O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo concedeu nesta segunda-feira (3) um habeas corpus ao sargento Márcio de Oliveira, que estava preso preventivamente desde o dia 7 de maio por ter efetuado o disparo que resultou na morte de um aposentado no Tatuapé, Zona Leste da capital paulista.
A decisão do TJM se baseia no entendimento de que o tribunal não tem mais competência sobre o caso, que foi encaminhado à Justiça comum no dia 28 de maio. O advogado do sargento, Fernando Campanini, comemorou a decisão e afirmou que a justiça reconheceu a “injustiça” que estava ocorrendo com seu cliente.
“A justiça demorou, mas reconheceu a injustiça que estava ocorrendo com o sargento. Em um país sério, que se preocupa com a presunção de inocência e primeiro apura para depois prender, esse encarceramento absurdo não teria acontecido”, disse Campanini ao g1.
O caso que gerou a prisão do sargento Márcio de Oliveira aconteceu no dia 7 de maio, quando Clóvis Marcondes de Souza, de 70 anos, estava a caminho da farmácia e foi baleado na cabeça por um tiro disparado do interior da viatura de policiais militares durante uma abordagem a dois homens em uma moto. O idoso, que não tinha nenhuma relação com os suspeitos, morreu na calçada da Rua Platina, no Tatuapé.