A ministra das Relações Exteriores da Argentina, Diana Mondino, manifestou preocupação com o que considera uma crescente tendência global de restrição à liberdade de expressão nas redes sociais. A declaração foi feita na sexta-feira (30), logo após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes, determinar a suspensão da rede social X (antigo Twitter) em território brasileiro.
“Vemos com enorme preocupação que cada vez mais países limitem a livre expressão nas redes”, escreveu Mondino em suas redes sociais. Embora a ministra não tenha mencionado diretamente o Brasil, a postagem foi feita logo após o anúncio de Moraes. “Na Argentina, há liberdade de expressão porque respeitamos a Constituição”, continuou ela. Mondino destacou ainda que um dos principais objetivos do governo Milei é transformar a Argentina em um “farol da liberdade”.
A suspensão da rede social X no Brasil, que começou a vigorar na madrugada deste sábado (31), afetou o acesso de muitos usuários no país. De acordo com o site Downdetector, que monitora falhas em plataformas digitais, houve um pico de reclamações pouco depois da meia-noite, com usuários relatando dificuldades para acessar a rede social tanto em dispositivos móveis quanto em computadores.
A decisão de Alexandre de Moraes, proferida na noite de sexta-feira (30), determinou “a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento” do X em território brasileiro. Além disso, o ministro impôs uma multa diária de R$ 50 mil a indivíduos e empresas que tentarem contornar o bloqueio utilizando métodos tecnológicos, como VPNs.
O X, de propriedade de Elon Musk, deverá permanecer fora do ar no Brasil até que as ordens judiciais sejam cumpridas, as multas acumuladas — que já somam R$ 18,3 milhões — sejam pagas e a empresa indique um representante legal no país, conforme exigido pelo Código Civil brasileiro.