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A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou nesta segunda-feira (14) que está conduzindo uma “rigorosa e técnica” investigação sobre a atuação da concessionária Enel em São Paulo, após o apagão que deixou 2,1 milhões de pessoas sem energia no estado. Segundo a ANEEL, caso sejam identificadas “falhas graves ou negligência na prestação do serviço”, a agência não hesitará em aplicar as sanções previstas por lei, incluindo multas pesadas, intervenção administrativa na empresa e até a abertura de um processo de caducidade da concessão.
A principal preocupação da ANEEL no momento é a rápida normalização do fornecimento de energia. “A prioridade da Agência é a proteção dos direitos dos consumidores e usuários, com foco na qualidade, segurança e continuidade do fornecimento de energia elétrica”, destacou o órgão regulador.
Além disso, o governo federal anunciou a abertura de uma auditoria para avaliar o trabalho de fiscalização da ANEEL em relação à Enel. “A consequência de uma má prestação de serviço por parte de uma concessionária pode ser a caducidade. Essa é uma das possíveis consequências”, explicou Vinícius Carvalho, Controlador-Geral da União.
A ANEEL reafirmou seu compromisso com a qualidade e segurança do serviço prestado aos consumidores brasileiros, destacando que continuará a agir “de forma isenta e autônoma”, sem interferências externas. “Qualquer tentativa de intervenção ou tutela indevida na atuação da Agência não contribui para a verdadeira solução do problema”, declarou em nota oficial.
Atualmente, cerca de 500 mil residências permanecem sem energia elétrica, três dias após o início do apagão. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, estabeleceu um prazo de três dias para que a Enel regularize a situação. A concessionária já foi multada sete vezes desde 2018 por problemas relacionados à qualidade do atendimento ao consumidor e ao fornecimento de energia.