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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (18) que irá intimar a Enel para prestar esclarecimentos sobre o desempenho da empresa no restabelecimento da energia durante o apagão que afetou a região metropolitana de São Paulo no último dia 11. A intimação faz parte de um relatório de falhas e transgressões que poderá resultar na recomendação de caducidade do contrato de concessão da empresa.
“Entre outras ações, uma delas será a intimação da empresa, como parte integrante de um relatório de falhas e transgressões, para iniciar um processo de avaliação de uma eventual recomendação de caducidade a ser apreciado pela Diretoria da Aneel e, em última instância, pelo Ministério de Minas e Energia (MME)”, afirmou a agência em comunicado.
Impacto do temporal e críticas ao contrato de concessão
O temporal que atingiu São Paulo na sexta-feira (11) deixou cerca de 2,6 milhões de pessoas sem energia, marcando a terceira vez em menos de um ano que a capital paulista sofre com um apagão generalizado. A recorrência desses incidentes coloca em risco a continuidade da Enel como concessionária de energia na Grande São Paulo. A atuação da empresa tem sido alvo de críticas tanto de autoridades municipais quanto do governo federal.
Na quarta-feira (16), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, questionou o contrato de concessão da Enel em São Paulo, classificando-o como “obsoleto e frouxo” no que diz respeito à qualidade do serviço prestado aos consumidores. Segundo Silveira, o contrato atual isenta a empresa de responsabilidades em situações de eventos climáticos extremos, algo que, para ele, não reflete mais a realidade climática enfrentada atualmente.
Monitoramento e possíveis sanções
De acordo com a Aneel, a agência segue monitorando as ações da Enel e também destacou que outras concessionárias de transmissão e distribuição no estado de São Paulo estão atuando para normalizar a situação. A agência negou que tenha sido mencionada uma possível intervenção na Enel pelo diretor-geral, Sandoval de Araujo. “A agência esclarece que em nenhum momento houve essa afirmação pelo Diretor-Geral da autarquia. Foram explicadas as possíveis penalidades administrativas, como multa, obrigação de fazer, intervenção administrativa e intimação com fins de recomendação de caducidade ao MME”, declarou a Aneel em nota.
Previsão de mais chuvas e ações preventivas
Nesta sexta-feira (18), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo para a região de São Paulo, indicando risco de tempestades, ventos intensos e queda de granizo. Diante dessa previsão, a Aneel realizou uma reunião com representantes do governo estadual, prefeitura, defesa civil, corpo de bombeiros e todas as distribuidoras de energia do estado, buscando coordenar ações preventivas para minimizar os impactos das novas chuvas.